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Justiça impede Trump de proibir TikTok

Juiz considera que a decisão do governo norte-americano carece de fundamentos legais.

29 de setembro de 2020 às 08:38

É uma grande vitória para a TikTok mas, acima de tudo, uma grande derrota para Donald Trump. Poucas horas antes da proibição da aplicação chinesa nos Estados Unidos entrar em vigor, um juiz federal do distrito de Columbia decidiu contra a ordem do presidente norte-americano, que agora vai enfrentar a ByteDance, empresa que detém a célebre aplicação de vídeos, em tribunal. A Casa Branca já disse que vai respeitar a ordem judicial, mas anunciou que recorrerá da decisão.

A posição do juiz Carl Nichols é mais um episódio de uma disputa que começou em agosto, quando Trump emitiu uma ordem executiva a ameaçar banir o TikTok dos EUA, caso a ByteDance não conseguisse vender o seu negócio no país a uma empresa norte-americana. Depois das negociações com a Oracle e a Walmart não tomarem o rumo desejado, o governo decidiu avançar domingo com a proibição da aplicação chinesa, que acusa de transmitir os dados de cerca de 100 milhões de utilizadores norte-americanos aos serviços secretos chineses.

Recorde-se que, na quinta-feira, o juiz disse que a ordem de banir o download da TikTok seria adiada se a administração Trump não apresentasse documentos legais que sustentassem que os dados dos cidadãos norte-americanos estão, de facto, em risco. Já a empresa chinesa ByteDance afirma que as restrições são “motivadas por considerações políticas relacionadas com as próximas eleições gerais”.

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