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Justiça investiga burla milionária na RTP

Empresa pública e dois dos seus administradores avançaram com queixa por falsificação de contratos e de assinaturas.

04 de abril de 2018 às 01:30

A RTP e dois dos seus administradores (Nuno Artur Silva e Cristina Vaz Tomé) apresentaram, ainda durante o ano passado, uma queixa contra incertos por falsificação de contratos e assinaturas. Em causa estão acordos com a Just Cine, empresa que esteve na origem da Just Up, que produziu alguns episódios de ‘Ministério do Tempo’ para a empresa pública, com os quais deixou um buraco de dois milhões de euros.

Confrontada pelo CM, a RTP optou por não fazer comentários. Também Nuno Artur Silva, que viu a sua assinatura ser forjada em dezenas de contratos, não atendeu as chamadas nem respondeu às mensagens enviadas pelo Correio da Manhã. Até ao fecho desta edição, o CM não conseguiu contactar Cristina Vaz Tomé, a administradora do grupo público com o pelouro financeiro, cuja assinatura também foi forjada.

Luís Valente, administrador único da Just Up, diz não estar a par da investigação, mas garante ter conhecimento da "falsificação de dezenas de contratos", num valor total de "15 milhões de euros". E o responsável da produtora coloca um rosto na autoria da burla: o seu primo, Maurício Ribeiro, que abandonou a empresa em maio do ano passado. "Foram falsificados pelo Maurício", acusa, acrescentando que este "beneficiou em centenas de milhares de euros" com estas falsificações.

Confrontado com estas alegações, Maurício Ribeiro nega tudo. "Nunca fiz estes contratos. De todo. E nunca tive qualquer benefício destes contratos. Nem eu, nem a Just Cine, nem a Just Up", acrescenta, desmentindo ainda que sejam dezenas e que cheguem aos 15 milhões.

Sobre a autoria da burla, diz: "Alguém fez isso para me prejudicar." Maurício Ribeiro está a acompanhar a investigação e adianta que já se constituiu assistente do processo, juntamente com a RTP, já que o seu nome está envolvido nos contratos, nos quais aparece como representante da Just Cine.

Segundo apurou o CM, o processo está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, sendo que Maurício Ribeiro diz também que ainda não foi contactado pelas autoridades no âmbito destas acusações de falsificação.

‘Ministério do Tempo’ deixa buraco de 2 milhões

A produtora Just Up ficou com dívidas de quase dois milhões de euros devido à série ‘Ministério do Tempo’, a maior parte das quais aos bancos e à Veralia, empresa espanhola que detém os direitos da ficção.

Como o CM revelou a 10 de fevereiro, a Just Up assumiu a dívida da Iniziomedia, que começou a produzir a primeira época da série, mas a maior parte do dinheiro nunca foi pago à Veralia, com quem a Just Up assinou, a 16 de fevereiro de 2017, uma declaração unilateral de dívida. Dos 607 mil euros adiantados pelos espanhóis, estão ainda por pagar cerca de 499 mil.

A somar a este valor estão as dívidas ao EuroBic e ao BCP, bancos com quem a Just Up fez contratos de factoring (antecipou a receita que iria receber pela entrega dos episódios à RTP). No caso do EuroBic, o contrato foi no valor de 922 500 euros (referentes a 10 dos 18 episódios do contrato com a RTP).

Deste montante, metade foi devolvido, já que a Just Up entregou cinco episódios à RTP e o contrato estava indexado a estes pagamentos. Mais tarde, foi celebrado um factoring com o BCP de 738 mil euros, um contrato que está por liquidar. Segundo Luís Valente, a dívida a este banco é de quase um milhão de euros.

PORMENORES

75 mil euros por episódio

O contrato da RTP com a Just Up para a série ‘Ministério do Tempo’ tinha um valor total de 1,35 milhões de euros (1,66 milhões com IVA), o que significa 75 mil euros por episódio (92 mil com o acréscimo do imposto).

Episódios adiantados

A Just Up tem mais de 80% dos episódios de ‘Ministério do Tempo’ gravados (e não entregues à RTP) e, neste momento, está em negociações com uma produtora internacional, com o intuito que esta assuma as dívidas e os projetos em curso.

RTP não assume dívidas

A RTP garante que não deu "qualquer fiança ou garantia" à Just Up no contrato de ‘Ministério do Tempo’ e defende que não pode ser chamada a assumir as dívidas. Já Luís Valente diz que a RTP pode ter de pagar o crédito em falta ao EuroBic.

O que é o factoring

O factoring é um mecanismo financeiro no qual os bancos,

mediante um contrato já assinado, adiantam uma receita. Neste caso, a RTP só pagava mediante a entrega dos episódios.

"Corro o risco de ir preso"

Apesar de garantir que todas as burlas e polémicas que envolvem a Just Up tiveram como autor o seu primo, Luís Valente assume: "corro o risco de ir preso por causa desta empresa", isto porque é o "responsável legal" pela produtora, que ficou conhecida pela série ‘Ministério do Tempo’.

SAIBA MAIS 

SAIBA MAIS 

24 de Fevereiro de 2016

O CM teve acesso a sete contratos falsificados. Seis teriam sido assinados a 24 de fevereiro de 2016. O outro, tem a data da véspera.

Quem assinou acordos

Estes acordos têm a assinatura de Nuno Artur Silva e Cristina Vaz Tomé, do lado da RTP, e de Maurício Ribeiro, por parte da Just Cine.

RTP desconhecia

Segundo apurou o CM, a RTP não estava a par destas falsificações, que terão sido entregues na empresa a Nuno Artur Silva.

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