Advogado afirma que contestação da defesa de José Castelo Branco "pode agravar a culpa"

Esta sexta-feira, 5 de setembro, José Castelo Branco enfrenta o debate instrutório no Tribunal de Sintra, no âmbito do processo em que é acusado de violência doméstica contra a mulher, Betty Grafstein. É nesta fase que será decidido se o socialite vai ou não ser formalmente acusado pelo Ministério Público e se o caso seguirá para julgamento.

De acordo com o site 'Dioguinho', a defesa de Castelo Branco vai contestar a fiabilidade da acusação de Betty Grafstein, apoiando-se em relatórios clínicos já anexados ao processo. Alega que, no momento das declarações, a socialite apresentava alterações cognitivas, incluindo episódios de alucinações.

No 'Noite das Estrelas', da CMTV, o advogado Pedro Proença esclareceu o que está em causa nesta etapa judicial: "A fase de instrução de num processo resulta de um inconformismo de um arguido que é acusado pelo Ministério Público e que pretende evitar, precisamente, o julgamento. É uma fase facultativa em que o arguido procura convencer um juíz de instrução criminal que as provas apresentadas pelo Ministério Público e que levaram à sua acusação são provas insuficientes, débeis e que a probabilidade do arguido ser absolvido em julgamento, em função da debilidade dessas provas, é muito elevada.

Segundo o jurista, a defesa de Castelo Branco centra-se nas declarações de Betty Grafstein: "O que está em causa são as afirmações, acusações feitas por Betty Grafstein num determinado contexto que, segundo a defesa de José Castelo Branco, não serão em função da sua situação cognitiva suficientemente sólidas enquanto prova para justificar uma condenação em julgamento"

Ainda assim, Pedro Proença alerta para a dificuldade da estratégia: "Aqui o grande problema para a defesa de José Castelo Branco é que os tribunais e os juízes de instrução criminal são particularmente exigentes na prova e na confirmação dessas dificuldades cognitivas. Isto é, para além de existir já uma jurisprudência abudante que nos diz que mesmo em caso de pessoas idosas com dificuldades cognitivas as declarações podem ser valoradas e valorizadas num sentido positivo, compete neste caso à defesa de José Castelo Branco apresentar provas que essas dificuldades cognitivas impediam Betty Grafstein de ter um conhecimento ou ter uma noção da realidade compatível com a prova exigida em julgamento mas isso tem de se provar com perícias médicas."

Maya recordou que a denúncia que originou o processo partiu do hospital CUF de Cascais, onde Betty Grafstein esteve internada, sublinhando que isso lhe confere maior peso. Pedro Proença concordou, acrescentando que "um profissional médico terá a capacidade de perceber se alguém está a prestar uma declaração em condições cognitivas que lhe dá credibilidade."

Por fim, o advogado deixou um alerta sobre os riscos desta linha de defesa: "Esta defesa de José Castelo Branco pode ter um efeito de 'tiro pela culatra', isto é, pode até o tribunal, quer nesta fase, quer na fase de julgamento, entender que este esforço ainda reforçou a convicção de que esta vítima era especialmente vulnerável e com isso até agravar a culpa de José Castelo Branco. Este tipo de defesa pode ter consequências muito negativas para o proprio arguido. (...) Acho muito difícil escapar ao julgamento."

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