A edição de hoje
Para além de Cunha Ribeiro, suspeito de suborno com apartamentos de luxo, há pelo menos mais três arguidos.
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Luís Cunha Ribeiro, médico que chegou a presidente do INEM e mais recentemente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, é um dos responsáveis de Saúde que estão a ser detidos esta manhã pela Polícia Judiciária, sob suspeita de corrupção no caso conhecido por 'máfia do sangue', apurou o CM.
Cunha Ribeiro, depois de ter feito parte do júri do concurso que, em 2000, entregou à farmacêutica Octapharma o monopólio do negócio milionário da venda do plasma sanguíneo aos hospitais públicos portugueses, passou os últimos 16 anos a beneficiar dessa e de outras decisões - corrompido pela empresa de Lalanda de Castro, ex-patrão de José Sócrates, com dois apartamentos de luxo: um, precisamente no prédio onde também vivia o ex-primeiro-ministro, no edifício Heron Castilho, em Lisboa; outro, um duplex na alameda Eça de Queirós, no Porto.
Antigo presidente do INEM preso por corrupção
Ambas as casas eram propriedade da Convida, sociedade imobiliária de Lalanda de Castro, sendo que em relação à primeira terá sido simulado um contrato de arrendamento a Cunha Ribeiro, que na prática nada pagou enquanto lá viveu, anos a fio; e, quanto à segunda, o antigo líder do INEM 'comprou-a' à Convida por valores muito abaixo do mercado.
Para além de Cunha Ribeiro, há mais três arguidos neste caso: a ex-dirigente da Associação Portuguesa de Hemofilia, Elsa Morgado, também júri do concurso do plasma; o advogado Farinha Alves e o advogado Luís Barros Figueiredo.
O polémico negócio do sangue, recorde-se, passa pelo não aproveitamento, em Portugal, do plasma sanguíneo dos quase 500 mil dadores benévolos, anónimos e voluntários. Em vez disso, os hospitais portugueses são obrigados, por contrato, a comprar à Octapharma, por milhões de euros por ano, aquele componente do sangue obtido noutros países - e que visa salvar vidas de hemofílicos, queimados e vítimas de VIH ou de cancro.
Buscas em casa de Cunha Ribeiro e no Hospital de S. João no Porto A PJ realizou diligências numa das casa de Luís Cunha Ribeiro, no Porto, que terá sido uma das contrapartidas da troca de favores feita à Octapharma, adquirida em 2003, pouco tempo depois da farmacêutica ganhar o concurso do negócio milionário da venda de plasma. Os inspetores chegaram ainda antes das 8h00 desta terça-feira e, pelas 9h20 tinham terminado as buscas à casa. Cunha Ribeiro não estaria naquela habitação há cerca de uma semana, encontrando-se em Lisboa. Cunha Ribeiro é assim o principal alvo desta operação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, mas há outros envolvidos, sabe o CM - que estão igualmente a ser detidos ou alvo de buscas.
A PJ realizou diligências numa das casa de Luís Cunha Ribeiro, no Porto, que terá sido uma das contrapartidas da troca de favores feita à Octapharma, adquirida em 2003, pouco tempo depois da farmacêutica ganhar o concurso do negócio milionário da venda de plasma.
Os inspetores chegaram ainda antes das 8h00 desta terça-feira e, pelas 9h20 tinham terminado as buscas à casa.
Cunha Ribeiro não estaria naquela habitação há cerca de uma semana, encontrando-se em Lisboa.
PJ faz buscas no Hospital de S. João
A operação, depois de mais de um ano de investigação coordenada no DIAP de Lisboa, passa também por buscas ao Ministério da Saúde, à sede do INEM, à ARS de Lisboa e por exemplo ao Hospital de São João, no Porto, em representação do qual Cunha Ribeiro fez parte do concurso cujo júri beneficiou a Octapharma. Sociedade de advogados PLMJ alvo de busca A Polícia Judiciária efetuou uma busca na sociedade de advogados PLMJ, em Lisboa, no âmbito da investigação relacionada com o negócio do plasma, que envolve a farmacêutica Octapharma, disse à Lusa fonte ligada ao processo. A mesma fonte indicou que durante a manhã de hoje se deslocaram à sociedade de advogados inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, acompanhados por um representante da Ordem dos Advogados, tendo-se reunido com um dos causídicos daquele escritório. PGR confirma buscas em território suíço A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que estão em curso mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, e outras em território suíço, numa investigação ao negócio do plasma. De acordo com uma nota da PGR, as buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal decorrem na área da Grande Lisboa e do grande Porto. Além dos estabelecimentos oficiais ligados à área da saúde, duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados. No decurso destas diligências foi, igualmente, efetuada uma detenção, que uma fonte ligada ao processo confirmou ter sido Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Segundo a PGR, participam na operação três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.
A operação, depois de mais de um ano de investigação coordenada no DIAP de Lisboa, passa também por buscas ao Ministério da Saúde, à sede do INEM, à ARS de Lisboa e por exemplo ao Hospital de São João, no Porto, em representação do qual Cunha Ribeiro fez parte do concurso cujo júri beneficiou a Octapharma.
Sociedade de advogados PLMJ alvo de busca
A Polícia Judiciária efetuou uma busca na sociedade de advogados PLMJ, em Lisboa, no âmbito da investigação relacionada com o negócio do plasma, que envolve a farmacêutica Octapharma, disse à Lusa fonte ligada ao processo. A mesma fonte indicou que durante a manhã de hoje se deslocaram à sociedade de advogados inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, acompanhados por um representante da Ordem dos Advogados, tendo-se reunido com um dos causídicos daquele escritório.
PGR confirma buscas em território suíço
A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou hoje que estão em curso mais de 30 buscas em estabelecimentos oficiais relacionados com a saúde, incluindo o Ministério e o INEM, e outras em território suíço, numa investigação ao negócio do plasma.
De acordo com uma nota da PGR, as buscas domiciliárias e não domiciliárias em Portugal decorrem na área da Grande Lisboa e do grande Porto.
Além dos estabelecimentos oficiais ligados à área da saúde, duas das buscas realizam-se em escritórios e locais de trabalho de advogados.
No decurso destas diligências foi, igualmente, efetuada uma detenção, que uma fonte ligada ao processo confirmou ter sido Cunha Ribeiro, ex-presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Segundo a PGR, participam na operação três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.
"No inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", refere a nota da PGR. Para o efeito - explica - "um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro". Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015. De acordo com a informação da PGR, os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros. Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais. Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. Ministro da Saúde aplaude investigação sobre o negócio do plasma O ministro da Saúde aplaudiu a atuação das autoridades na investigação sobre eventual negócio ilícito de plasma e sublinhou que os recursos públicos devem ser usados no interesse dos cidadãos, mas escusou-se a comentar situações concretas.
"No inquérito investigam-se suspeitas de obtenção, por parte de uma empresa de produtos farmacêuticos, de uma posição de monopólio no fornecimento de plasma humano inativado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", refere a nota da PGR.
Para o efeito - explica - "um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos e um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos nesta área da saúde terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro".
Os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015.
De acordo com a informação da PGR, os suspeitos terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros.
Em causa estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
Nesta investigação, o Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
Ministro da Saúde aplaude investigação sobre o negócio do plasma
Buscas em casa de Cunha Ribeiro no Porto
"O Ministério da Saúde, e o Governo, vê como muito positivo que o Estado de Direito funcione e que as instituições judiciais e as autoridades policiais atuem", afirmou aos jornalistas no final da 4.ª edição do Think Tank Inovar Saúde "Cancro 2020: Podemos fazer (ainda) melhor". Lembrando que se trata de uma investigação de âmbito multinacional, que envolve um período de tempo "muito alargado", entre 1999 e 2015, Adalberto Campos Fernandes sublinhou que ao Ministério da Saúde e ao Governo cumpre apenas dizer que "a ação da justiça é útil" e "serve o interesse público".
"O Ministério da Saúde, e o Governo, vê como muito positivo que o Estado de Direito funcione e que as instituições judiciais e as autoridades policiais atuem", afirmou aos jornalistas no final da 4.ª edição do Think Tank Inovar Saúde "Cancro 2020: Podemos fazer (ainda) melhor".
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