Cerca de 33 mil advogados escolhem entre seis candidatos o próximo bastonário

Cerca de 33 mil advogados escolhem a partir de 27 de novembro e durante três dias o bastonário e os órgãos da Ordem, numas eleições a que se apresentam seis candidatos à liderança, incluindo o atual titular do cargo.

Além do atual bastonário, Guilherme Figueiredo, dois candidatos são provenientes de cargos de relevo na Ordem dos Advogados (OA): Menezes Leitão, presidente do Conselho Superior, e António Jaime Martins, presidente do Conselho Regional de Lisboa.

Os restantes candidatos a bastonário são Varela de Matos - que já concorreu nas últimas eleições -, Isabel da Silva Mendes e Ana Luísa Lourenço.

Uma das inovações nestas eleições é a introdução do voto eletrónico, que mereceu críticas de vários candidatos e uma participação de Isabel da Silva Mendes à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Na sequência da queixa, a CNPD concluiu que a OA "não demonstrou que o sistema de voto eletrónico" para as próximas eleições "assegure a confidencialidade" e recomendou que "demonstre garantias" dos dados pessoais.

Em resposta, a OA garantiu que o sistema de voto eletrónico cumpre "os mais elevados requisitos de segurança e integridade no tratamento de dados pessoais", sendo um procedimento "célere, seguro, confidencial e auditável", tendo instruído os seus associados sobre a forma como pode ser utilizado a partir de 27 de novembro.

Guilherme Figueiredo recandidatou-se sob o lema "Uma advocacia presente e com futuro", salientando que foi no seu mandato que se obteve disciplina financeiro e equilíbrio orçamental nas contas da OA.

Em junho deste ano, o atual bastonário indicou que foi possível reduzir em 1,8 milhões de euros despesas não essenciais da OA, graças a uma "exigência orçamental" e a regras e procedimentos que, disse, não existiam até assumir funções, quando sucedeu a Marinho e Pinto.

A proposta de atos próprios dos advogados, as alterações ao processo de inventário e os esforços junto do Ministério da Justiça para melhorar o apoio judiciário e baixar as custas judiciais são outros argumentos da candidatura de Guilherme Figueiredo.

Ao candidatar-se a bastonário, Menezes Leitão apontou como primeira tarefa, caso vença as eleições: realizar uma auditoria aos serviços, para esclarecer as causas da "contínua degradação" provocada pelo atual mandato.

"Respeito, Dignidade, Segurança para a Advocacia" é o lema do candidato, que diz que é hoje do conhecimento público que a OA se encontra a atravessar uma crise profunda", devido às sucessivas demissões, designadamente no Conselho Geral, "o que coloca um sério problema de legitimidade na gestão" da OA.

Em sua opinião, a OA está cada vez mais fechada sobre si própria, "sem qualquer influência no poder político e na opinião pública" e ao mesmo tempo registou uma degradação dos serviços, "causando com isso enormes prejuízos a todos os advogados", apontando a emissão de faturas e notas de crédito incorretas no valor de milhões de euros, que gerou confusão na situação tributária dos colegas.

Menezes Leitão criticou a decisão do atual Conselho Geral da OA de aumentar a contribuição dos advogados para a Caixa de Previdência, ao mesmo tempo que assegura que não irá auferir ordenado na OA caso seja eleito bastonário, ao contrário do que acontece atualmente.

António Jaime Martins, atual presidente do Conselho Regional de Lisboa, o mais representativo da OA, concorre a bastonário numa lista que diz "Fazer a Diferença", definindo como prioridades a recuperação do papel ativo da OA no processo legislativo e revelando dispor já de um conjunto de propostas de alterações legislativas para melhorar o acesso ao direito e à justiça por parte dos cidadãos e empresas.

Outras das suas prioridades são pôr termo á generalização da prática judiciária de intimar advogados a depor em processos crime contra os seus constituintes, resolver a situação de desproteção em que se encontram advogados em situação de doença ou incapacidade e a revisão da tabela de honorários das defesas oficiosas.

Como presidente do Conselho Regional de Lisboa criticou decisões do atual bastonário e algumas das normas do Regulamento de Recrutamento e Contratação de Formadores do estágio de acesso à profissão.

Ana Luísa Lourenço, advogada que tem escritório em Alcochete (comarca do Montijo), resolveu candidatar-se a bastonária, propondo-se pôr ordem na Ordem e justiça na Justiça.

Tem 40 anos, é advogada em prática individual há catorze anos, nunca integrou nenhum órgão da Ordem dos Advogados e diz ser reconhecida na profissão como "sonhadora, autêntica, persistente e exigente".

Isabel da Silva Mendes avançou, por sua vez, com a sua candidatura a bastonária, justificando que a OA tem "graves problemas e não atua para os resolver onde pode e deve intervir".

"Candidato-me porque as outras candidaturas não apresentam soluções, falam dos problemas, criticam a incapacidade da OA, mas não apresentam alternativas reais", salientou a candidata, que se compromete a "dar voz a todos os advogados".

Isabel da Silva Mendes criticou ainda o taticismo dos adversários, que prometem o que não podem e evitam comprometer-se nas matérias em que não existe consenso (para não perderem votos), como é o caso da Caixa de Previdência.

Já Varela de Matos anunciou a sua candidatura para mobilizar a classe a lutar pelos seus direitos e pôr uma ordem que os sirva e não os interesses particulares ou de grupos.

"Respeitaremos os adversários, mas não seremos brandos nos adjetivos, diremos o que está mal e apontaremos soluções. Falaremos com verdade e ninguém calará a nossa indignação. Continuamos na luta, não aparecemos só nas eleições. A nossa luta é diária. Nos tribunais. É a hora!", foi o repto que lançou.

Além das eleições para bastonário e Conselho Geral da OA, os advogados vão escolher os próximos titulares do Conselho Superior, Conselho Fiscal, Conselho de Deontologia e os conselhos regionais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Açores e Madeira.

FC // HB

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