A edição de hoje
João Pedroso foi considerado culpado do homicídio de Miguel Alves. Foi condenado a 11 anos e meio de prisão.
O jovem de 21 anos acusado de matar outro em Lisboa, em outubro de 2017, na sequência de uma discussão entre dois grupos, foi esta quinta-feira condenado pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a uma pena de 11 anos e meio de prisão, acrescida de uma indemnização à família da vítima de 76 mil euros.
Jovem acusado de matar à facada manda beijo para a mãe da vítima ao ser condenado a 11 anos e meio
A leitura do acórdão teve início pelas 13h30, no Campus da Justiça, depois de o coletivo de juízes ter adiado, na segunda-feira, a leitura do acórdão, porque procedeu à alteração de factos da acusação do Ministério Público (MP).
O anúncio da decisão do tribunal fica marcado por um momento de provocação. No final da leitura do acórdão, João Pedroso fez o gesto de atirar um beijo na direção da mãe da vítima, gesto que indignou a família de Miguel Alves, o jovem assassinado em 2017.
João Pedroso estava acusado de homicídio qualificado e encontra-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo. O coletivo de juízes deu como provados a maior parte dos factos constantes na acusação, mas resolveu baixa a qualificação do crime para homicídio simples, contrariando a posição do MP, que apontava para homicídio qualificado.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes não deu como provado que a vítima tenha caído ao solo logo após ser esfaqueada pelo arguido, nem que o arguido pontapeou o ofendido na cabeça e no corpo quando este já estava no solo, como descreve o despacho de acusação do MP.
O tribunal procedeu à alteração da qualificação jurídica do crime, passando-o de homicídio qualificado (punível de 12 a 25 anos de prisão) para homicídio simples, que tem uma moldura penal inferior, que vai dos oito aos 16 anos de prisão, sustentando que não se verificaram os motivos nem os fundamentos para que o arguido fosse condenado por homicídio qualificado.
A acusação pedia uma pena não inferior a 14 anos, mas os juízes tiveram outro entendimento. A decisão caiu muito mal junto da família da vítima. O advogado Pedro Madureira revelou ao CM o seu desapontamento pela decisão prometendo que vai recorrer da sentença. "não vejo justificação para a desqualificação do crime para homicídio simples", disse ao CM.
Rixa na noite de Lisboa acaba em morte
Segundo o despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, na madrugada de 21 de outubro de 2017, no interior do bar Pérola, no Largo Vitorino Damásio, em Lisboa, "o ofendido Miguel Alves envolveu-se numa acesa discussão com um indivíduo, de identidade não apurada, conhecido por 'El Chapo', conflito que terá ficado aparentemente sanado".
Por volta das 04h00, após abandonarem o bar, a vítima e outro jovem que o acompanhava envolveram-se em nova altercação "com um grupo de indivíduos, entre os quais estaria o mencionado 'El Chapo', resultando da contenda diversos feridos com arma branca e agressões físicas, algumas das quais produzidas pela própria vítima nos outros agressores".
A acusação diz que assim que se conseguiu libertar dos agressores, Miguel Alves, à data com 21 anos, fugiu a correr pela Avenida D. Carlos I e pela Avenida 24 de Julho, na direção do Cais do Sodré, tendo o arguido João Pedroso e um amigo seguido no seu alcance.
"Já no cruzamento da Rua do Instituto Industrial com a Avenida 24 de Julho, o arguido aproximou-se do ofendido por trás, empunhou uma faca e com a mesma desferiu um golpe" que fez a vítima cair no chão, descreve o MP.
Com o jovem prostrado, o arguido desferiu-lhe um "número indeterminado de pontapés na cabeça e noutras partes do corpo".
As lesões tiveram como "consequência direta" a sua morte, sustenta a acusação.
De seguida, "o arguido encetou fuga do local", cruzando-se com algumas testemunhas que estavam sentadas num banco na Avenida 24 de Julho.
O MP acrescenta que, nessa ocasião, o arguido, com uma faca na mão e com o polo que trazia vestido sujo de sangue, disse "já o adormeci, dei-lhe umas facadas" e "já o matei, já o esfaqueei todo".
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