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Não vai nascer nenhum bebé de barriga de aluguer em Portugal

No único processo de gestação de substituição que se mantinha activo a mulher não conseguiu engravidar.
9 de Junho de 2018 às 10:38
Grávida
Grávida FOTO: Getty Images

Não vão nascer em Portugal bebés de barriga de aluguer. Segundo o Expresso, no único processo de gestação de substituição que se mantinha activo a mulher não conseguiu engravidar.

Este processo, aprovado a 15 de Dezembro pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) antes do chumbo do Tribunal Constitucional (TC), foi o primeiro caso autorizado durante os oito meses em que a lei esteve em vigor. Tratava-se de uma avó que se voluntariou para dar à luz o neto.

Os tratamentos de fertilidade não resultaram e não serão feitos mais por indicação médica. No entanto, o contrato está em vigor até Agosto – altura em que a mulher faz 51 anos, ficando impedida de recorrer à Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Quando o TC chumbou a lei de gestação de substituição, a 24 de Abril, já os primeiros tratamentos tinham falhado. Contudo, os juízes decretaram que dois contratos se poderiam manter em vigor, desde que os procedimentos terapêuticos já tivessem sido iniciados.

O segundo contrato não teve enquadramento legal para prosseguir, já que os tratamentos não foram iniciados antes da decisão do Tribunal Constitucional.

Para poderem voltar a tentar ter um filho, estes casais precisam de uma nova lei.

Portugal Tribunal Constitucional Procriação Medicamente Assistida PMA questões sociais
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