A edição de hoje
A encomenda é feita através da internet, mas as taxas aduaneiras fazem com que as mercadorias nunca sejam levantadas.
O fenómeno não é novo. No entanto, desde o advento da internet, que o volume de mercadorias retidas nas alfândegas portuguesas tem vindo a aumentar de forma exponencial. Automóveis, pneus, vestidos de noiva, camisolas de ciclismo, roupas novas e usadas, receptores de satélite, porcas sextavadas, parafusos de zinco, flores artificiais, bijuteria, livros, discos, CD, DVD, iPod, pedais de bateria, tacos de golfe, lingerie, máquinas fotográficas, consolas de jogos, aparelhos para filtrar água, cadeiras de praia, tendas de campismo, conjuntos de ski, batuques africanos, telemóveis, geradores, aparelhos de massagens, álcool – muito álcool –, sensores médicos... A lista, disponível no site da Direcção Geral de Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), continua longa e abrangente.
Só na Direcção Regional da Alfândega do Porto serão leiloados esta semana 169 lotes de mercadorias cuja base de licitação varia entre 1,14 euros (cinco aparelhos não eléctricos de iluminação) e os 35.800 euros (1790 cartões de memória electrónica). De acordo com fonte oficial do controlo aduaneiro do Porto, a principal razão que leva à rejeição das mercadorias é o preço: “Desde que surgiu a internet e as compras online passaram a ser mais frequentes, as pessoas encontram produtos que são mais baratos.” De facto, o preço do mesmo objecto é, normalmente, mais baixo numa loja online sediada num qualquer país estrangeiro do que numa loja portuguesa.
“A compra é efectuada, o pagamento é feito no momento ou contra-reembolso, mas as pessoas, por falta de informação, são surpreendidas na altura em que o produto chega a casa via CTT ou uma qualquer empresa de entregas. O porte que pagaram só abrange o transporte da mercadoria até esta entrar em território nacional. Depois é preciso pagar a taxa alfandegária e o transporte até ao destino final da encomenda. Acontece muitas vezes. As pessoas recusam-se a pagar a quantia exigida pela transportadora e pela alfândega. Argumentam que já pagaram. Outras vezes, depois dos portes e das taxas, o preço da mercadoria fica mais alto do que se tivesse sido comprada numa qualquer loja em Portugal. Perante isso, as pessoas rejeitam a encomenda. Mas isso é tudo por falta de informação”, explica a fonte à Domingo.
Retidas ou esquecidas, as encomendas acumulam-se nos depósitos das alfândegas – aeroportos, portos, terminais rodoviários – e por lá ficam sem que ninguém as reclame. Os legítimos proprietários dispõem de 20 dias para reclamar a mercadoria mediante o pagamento das respectivas taxas alfandegárias. Findo esse período é aplicada uma taxa de cinco por cento sobre o valor do produto. Uma espécie de taxa de ‘estacionamento’. Ao fim de seis meses o valor da taxa sobe para 10 por cento, mas, ainda assim, é possível levantar a mercadoria. No entanto, segundo a fonte contactada pela Domingo, “isso raramente acontece”.
Outro motivo que leva à acumulação de mercadorias nas alfândegas portuguesas é a tentativa de fazer entrar no País produtos e matérias-primas sem pagar taxas aduaneiras. Isto acontece maioritariamente com profissionais que importam grandes quantidades de mercadorias. “Se passar na alfândega, óptimo. Se não deixam cá ficar, como se não tivessem nada a ver com isso. Há contentores cheios que nunca são levantados.”
Os objectos acumulam-se a um ritmo tão grande que, só neste ano, já foram organizados três leilões pela DGAIEC. Dois em Lisboa – em Maio e Setembro – e um no Porto – em Março. Este será o quarto e em breve haverá mais.
Em relação ao destino do dinheiro realizado, tal como acontece com multas e impostos, este reverte a favor do Estado através do Ministério das Finanças.
NÃO SE PENSE
Não se pense, contudo, que a DGAIEC consegue desfazer-se facilmente dos produtos retidos que vão a leilão. Uma análise atenta às listas disponibilizadas por este organismo revela que existem automóveis que estão na praça pela quinta vez, enquanto um conjunto de ventoinhas e um equipamento para cultura física vão a hasta pública pela terceira vez.
Os objectos elencados para ir a leilão estiveram em exposição durante a semana passada nos vários armazéns que a Alfândega do Porto tem. Dispersos por vários locais da zona metropolitana – Terminal de Contentores de Leixões, Aeroporto Francisco Sá Carneiro e terminal TIR de Matosinhos – a afluência de público fez-se notar. A Divisão de Controlo Aduaneiro e de Venda de Mercadorias não revela o número de pedidos para amostragem que foram feitos. No entanto, durante o dia em que a Domingo visitou as instalações da DGAIEC no Aeroporto Sá Carneiro, foi possível observar algumas dezenas de interessados nos lotes que vão a leilão na próxima quarta-feira, dia 14, no Edifício da Alfândega do Porto. As propostas, obrigatoriamente em carta fechada, terão que ser entregues até às 11h30 da véspera.
NUNO MARKL, VÍTIMA DO SISTEMA
“O CONSUMIDOR FICA SEM AS COISAS PELAS QUAIS PAGOU”
O humorista Nuno Markl já viu várias encomendas suas ficarem retidas na alfândega. Fã incondicional de cinema e de séries de televisão difíceis de encontrar em Portugal, Markl adquiriu o hábito de fazer compras online há alguns anos, mas tem tido vários contratempos na recepção das encomendas que faz. A indignação do humorista está espelhada no seu blog –‘havidaemmarkl.com’ – onde relata o dia-a-dia de um cidadão, ele próprio, a contas com o sistema aduaneiro português. “Pedi há umas semanas um par de singelos DVD para a minha loja do costume, a Loaded 247, o ‘Nacho Libre’ e o ‘Prairie Home Companion’.
Sendo a Loaded uma loja inglesa, as encomendas chegam infalivelmente, 90% das vezes, 48 horas depois do pedido. Temo que aquilo que há que tempos que não acontecia… tenha voltado a acontecer. Alguém, ou nas alfândegas, ou nos CTT, me apreendeu os disquinhos. Já cá deviam estar há vários dias. (...) Ninguém disse nada, porque nem um miserável postal eles enviaram a dizer que tinham apreendido o disquito e que tínhamos de pagar mais um extra para o levantar. É assim que eles fazem os leilões… E é assim que o consumidor fica sem as coisas pelas quais pagou. (...) Julgava que isto já tinha acabado.” Markl já recebeu os discos em casa.
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