“Pioneiros na escravatura”

Os cálculos não são definitivos, mas dão uma ideia do que foi o negócio da escravatura. Entre 1501 e 1866, estima-se que saíram de África para as Américas 12,5 milhões de escravos. Portugal e o Brasil foram responsáveis por quase metade deste êxodo. O investigador Arlindo Caldeira Cabral explica em livro os pormenores deste ‘comércio odioso’.

O seu livro demonstra que Portugal foi a nação que traficou mais escravos africanos e foi o país que o fez até mais tarde. Isto corresponde à imagem que temos do nosso passado?

Não corresponde muito porque temos tendência a ocultar alguns dos lados mais obscuros e só lembrar os mais luminosos. Isso acontece com todas as histórias. Há muitos cálculos sobre o número de escravos traficados no Atlântico, com números diferentes, mas temos a certeza de que fomos os primeiros a começar e os últimos países europeus, com a Espanha, a pôr termo a este tráfico. Mas é preciso ter uma noção histórica das coisas. No período em que o tráfico de escravos acontece esta é uma prática aceite. Para nós é odioso e ainda bem que o é -  e aliás  uma das razões deste meu trabalho é sublinhar a importância da defesa dos direitos humanos. Mas existia uma longuíssima tradição de escravatura. O livro fala do tráfico de escravos no Atlântico, mas já existiam outros tráficos a partir de outras partes do mundo e a partir de África.

Ainda existia essa tradição de usar a mão-de-obra escrava no Portugal medieval?

Mantinha-se, ainda que minoritariamente, em toda a Europa. Nunca desapareceu. Nas cidades italianas em que a atividade industrial era mais intensa, mantinham-se escravos. E tratam-se em geral de escravos brancos. Esta identificação que se vai fazer depois entre o escravo e o africano é uma coisa tardia.

Que escravos brancos eram esses que existiam em Portugal antes da expansão marítima?

Eram sobretudo escravos do norte de África. Nesse tempo, a condição de escravo não tinha nada a ver com a cor da pele. Em São Tomé e Príncipe ainda há relatos da existência do um escravo branco no final do século XV. Esta associação entre o africano e o escravo só aparece a partir do século XVI e vai ser uma das causas do racismo.

É certo que não se deve julgar os acontecimentos históricos à luz da moral atual, mas conta no seu livro o caso do frade dominicano Fernando de Oliveira, que no século XVI criticava severamente a escravatura…

Era uma voz isoladíssima, clamando no deserto. Em todas as épocas, há sempre alguém que vá à frente do seu tempo e que está longe de ser aceite pelos seus pares. Fernando de Oliveira, tal como alguns indivíduos das colónias espanholas e jesuítas portugueses ou espanhóis no Brasil tiveram posições críticas em relação ao comércio de escravos. Oliveira é o mais radical. Mas estas vozes são incompreendidas na época.

É interessante verificar como a Igreja constrói uma doutrina para justificar a existência de escravos…

Não é a minha área de especialidade, mas tenho ideia que essa ideia de aceitação da escravatura vem das origens do próprio cristianismo. Há a história de São Paulo, em que vão ter com ele escravos fugidos e ele recomenda que eles voltem para o seu proprietário. A teoria da igreja é aceitar a escravidão, pedindo ao escravo que aceite o seu estatuto e pedindo ao seu dono que seja humano para com ele. No século XVI cria-se toda uma teoria justificativa. Considera-se que há escravidão justa e injusta, conforme as razões que levaram um indivíduo a ser feito escravo. Considerava uma escravidão justa a do indivíduo que fosse capturado numa guerra declarada. Ou quem fosse condenado legitimamente a essa pena. Ou os pais que vendessem os filhos para que eles não passassem fome. E aceitava-se que a própria pessoa se vendesse como escravo, o que não era assim tão raro.

As redes de tráfico já existiam em África antes da chegada dos portugueses…

Absolutamente. Os portugueses não inventaram o tráfico. Há escravatura em África, há comércio de escravos em África e há tráfico para o exterior em África. São coisas diferentes e existiam todas em simultâneo. Por isso é que os portugueses têm tanta facilidade em instalar o comércio. Encontram já no terreno um comércio organizado que vai ser canalizado para a costa e para o Atlântico.

Em 1444, chega a Lagos um lote de centenas de escravos, trazidos por ordem do Infante D. Henrique. Foi um espetáculo público do qual existem relatos. Em que eram utilizados os escravos que chegavam a Portugal nessa época?

Não são os primeiros escravos a chegar, mas nunca tinham chegado em tão grande qualidade. Foi um acontecimento, talvez pela curiosidade de assistir ao vivo um drama humano daquela natureza.  Ainda há uma certa surpresa em relação ao africano negro. Os africanos que se conheciam no Algarve eram sobretudo do norte de África, de pele mais clara. Trata-se de um negócio muito importante. Estes escravos eram usados quer na agricultura quer nas tarefas domésticas e eram muito exportados para Castela. A zona do sul, Valência, Sevilha, eram consumidoras de escravos, em minas ou atividades industriais. Os escravos são uma mercadoria relativamente valorizada.

Pode dizer-se que a apropriação do negócio da escravatura foi o principal objetivo da colonização de África nos primórdios do Império?

Julgo que não. A questão da mão-de-obra é um dos objetivos, mas está longe de ser o principal. O que se procuram são outras mercadorias que têm uma aceitação mais generalizada na Europa. Esta “mercadoria” (custa-me usar esta palavra, mas é assim que os escravos são encarados) humana é muito sensível, de transporte difícil e com margens de lucro muito menores do que em geral se pensa. A não ser quando se chega à parte final, quando o tráfico se torna clandestino e as margens de lucro disparam. Durantes os séculos XVI a XVIII, a margem de lucro do negócio dos escravos não é grande, o transporte é difícil e a aceitação não é generalizada.  O que motiva mais a expansão é a procura de ouro e especiarias. O ouro é fundamental. No castelo de São Jorge da Mina os portugueses introduziram-se no tráfico regional de escravos e traziam-nos do Benim para os vender em troca de ouro.

Foi a primeira vez que um país europeu vendeu escravos africanos aos próprios africanos?

Antes eram africanos que vendiam africanos a africanos. O que se introduziu foi a chegada de um povo europeu, neste caso os portugueses,  que se instala como um dos elos da cadeia de comércio.

Explica que o negócio dos escravos trazia pouco lucro aos traficantes. Como justifica que este comércio tenha durado tanto tempo?

O pouco lucro é uma maneira de dizer. A atividade não era tão lucrativa como em geral se pensa, o que não significa que não fosse lucrativa. Os estudos que têm sido feitos sobre a escrita, as contas desta atividade, que chegou aos nossos dias completa, sobretudo na Holanda ou na Inglaterra, mostram que é raro que o lucro seja mais do que 10% do que se investiu. Mas podemos pensar que um lucro de 6% a 7 % era já considerado remunerador na altura.

Quem lucrava mais com a escravatura?

O indivíduo que compra e vende os escravos. Há muitos intermediários. Os estudos que existem têm sido feitos com base na escrita das companhias que se dedicam a este negócio. Mas as contas são complicadas de fazer. O lucro pode não ser elevado, mas era considerado compensador, sobretudo porque há mercadores que se dedicam em exclusivo a esta atividade. Tudo isto muda no século XIX, quando este negócio, apesar de se tornar clandestino ou semi-clandestino, continua, desafiando as proibições. Nunca o negócio dos escravos teve tanto risco como nessa época, mas o lucro também nunca foi tão grande. Por duas razões: a menor concorrência nos mercados africanos, que faz o preço de compra dos escravos cair, e a as necessidades dos territórios coloniais, onde prosperam culturas como as do café que necessitam de muita mão-de-obra. Instala-se aí o receio de que o tráfico de escravos termine de um momento para o outro e por isso os preços pagos sobem muito. Os proprietários são capazes de pagar o dobro ou o triplo do habitual para garantir a mão-de-obra. Isto faz com que a margem de lucro dos traficantes seja imensa. As grandes fortunas que têm origem no tráfico de escravos são desta altura. É no século XIX que se cria a ideia de que o tráfico de escravos sempre deu muito lucro, o que não corresponde à verdade.

Perder escravos na viagem era um prejuízo grave para quem os transportava. Como explicar então as péssimas condições da travessia atlântica, com dezenas de mortos a bordo dos navios negreiros?

Há aí uma contradição e a única coisa que a explica é a ganância. Funciona a ideia do ‘pode ser que não’ , do ‘talvez tudo corra bem’. Outra razão para isto é o facto de haver vários intervenientes no negócio. O comerciante que compra e vende os escravos não é dono do navio, ou o dono do navio pode tê-lo alugado a outro mestre. Os mestres dos navios recebem um frete e sabem que quantos mais escravos levarem melhor, apesar de só receberem pelos que chegarem vivos. Quem transporta não é proprietário dos escravos. Só a partir do século XIX se percebe que dar melhores condições a estas pessoas (é bom que não esqueçamos que os escravos são pessoas) é mais lucrativo. A mortalidade a bordo dos navios diminui então de forma substancial.

Chegou a haver regulamentos sobre o transporte de escravos, mas nunca foram cumpridos…

Há um regimento português de 1684 que é muito avançado para a época. É a primeira vez que se regula com pormenor as condições de transporte dos escravos. Mas, infelizmente, entre a lei e o cumprimento dela havia uma diferença muito grande…

Seria uma lei feita mais para apaziguar as consciências do que para ser cumprida?

Alguns dos reis portugueses tinham alguns problemas de consciência em relação ao comércio de escravos. D. Pedro II manda publicar esse regimento de que falámos e ele chegou a pedir conselho sobre se seria cristão fazer-se este tráfico. Aquilo que em geral os conselheiros respondiam era que dependia das condições: se tudo fosse cumprido, se os escravos tivessem sido escravizados de forma ‘justa’, transportados em boas condições, com água e alimentos, não havia nada a criticar. O rei era um dos principais beneficiários do negócio. O rei tinha o negócio arrendado, pagava-se à coroa pelo tráfico.

Teria sido possível ter-se generalizado o consumo de açúcar ou de café sem os escravos?

Isso foi tentado muitas vezes, mas sempre houve uma grande dificuldade em deslocar europeus para as colónias. Não se conseguia trazer mão-de-obra da Europa. Havia a ideia de que o africano estava mais adaptado ao clima tropical e de facto era assim. Veja-se o que aconteceu em São Tomé e Príncipe onde havia muitos casos de paludismo. A incidência da doença era muito maior na população branca.

O Marquês de Pombal tem uma posição ambígua. Por um lado, promove o fim da escravatura em Portugal, mas por outro incentiva o tráfico nas colónias. Porquê?

Não sabemos todas as razões, mas o Marquês de Pombal procura desenvolver ao máximo as colónias portuguesas, sobretudo o Brasil. Acredita que se deve promover o comércio com esta colónia para aumentar o lucro. Para isso é precisa muita mão-de-obra. Daí que ele crie as companhias privilegiadas de Grão Pará e Maranhão e de Pernambuco e Paraíba, não só para estimular o como para fornecer escravos a estas zonas do Brasil. Mas há uma iniciativa meritória do Marquês de Pombal, que determina a liberdade dos escravos entrados em Portugal.

São razões morais que o levam a esse gesto?

Há talvez aqui um certo espírito de iluminismo. Tem de se louvar no Marquês de Pombal a tentativa que ele fez de acabar com as descriminações. A ele se deve o fim da distinção entre cristãos-velhos e cristãos novos. Por outro lado, e há historiadores que só veem outra justificação: a proibição da importação de escravos para Portugal serviria para não desviar esses escravos, que eram mais úteis nas colónias. Se os interesses fossem exclusivamente humanitários, essa medida teria sido estendida às colónias.

Este episódio cria a ideia de que Portugal foi pioneiro no abolicionismo…

Portugal é pioneiro ao proibir o comércio de escravos para a Europa. Mas de resto, não só não é tomada nenhuma iniciativa de restringir o tráfico entre a África e a América como este é até incentivado.

Não haverá aí uma certa hipocrisia?

Em história não podemos fazer esses juízos morais. Temos de tentar perceber como pensa um homem do seu tempo e Pombal, se nalguns aspetos estava mais avançado no seu pensamento, não deixa de ser um homem daquela época. É preciso lembrar que o Marquês e a sua mulher eram sócios de uma das companhias que se dedicavam ao comércio com o Brasil.

Conta que um jornal angolano classificou a lei de 1836, que estabelece a proibição do tráfico,  como “o último golpe mortal na vida das colónias”. O reino legislava contra a vontade dos seus súbditos?

As colónias, Angola que tinha alguma cultura de plantação mas que vive sobretudo de uma economia de exportação de escravos e o Brasil, como importador, não admitem a sobrevivência dessas colónias sem o estatuto de escravidão. Viviam dele e nos seus quadros mentais essa hipótese era inadmissível.

A lei foi aprovada, mas o Estado português não se esforçou muito por a fazer cumprir…

Há uma tentativa de satisfazer interesses variados. Havia que mostrar aos nossos aliados ingleses que cumpríamos a lei. Os ingleses tinham proibido o tráfico de escravos no início do século XIX, quer para Inglaterra para as suas colónias, e faziam um esforço imenso para que os outros países também acabassem com este comércio. Algumas destas medidas tomadas em Portugal são ‘para inglês ver’ – aliás é provável que esta expressão tenha nascido precisamente nesta altura.  Tomaram-se medidas aparentemente para restringir o tráfico, mas de tal maneira que haja sempre possibilidade de ele continuar. Foi preciso haver um novo tratado com Inglaterra em 1842, em que é aceite a livre vigilância dos ingleses sobre os barcos portugueses e vice-versa. Foram criados tribunais na Serra Leoa, e depois também em Angola, com juízes ingleses e portugueses. Mas é curioso que os navios do tráfico eram apreendidos e vendidos em hasta pública, mas quem os comprava de volta eram outra vez os que se dedicavam ao tráfico de escravos.

Os portugueses foram obrigados a fazer cumprir a sua própria lei?

A marinha portuguesa passa a ter uma atividade sistemática de repressão. Nessa altura a ideia do tráfico começa a ser odiosa. As pessoas não se atrevem ainda acabar com a escravatura – o que a Inglaterra fez em 1838 por ser suficientemente rica para indemnizar os proprietários – mas a ideia do tráfico torna-se repelente. Em Portugal a escravatura nas colónias só é ilegalizada formalmente em 1876, com a lei a entrar em vigor em 1878.

Que grandes fortunas do Portugal contemporâneo nasceram de capitais oriundos do comércio de escravos?

Não sei, um historiador não tem a obrigação de vir ao presente ver os resultados do que estuda. Mas o comércio de escravos tornou-se uma forma de acumulação de capital. Alguns dos traficantes portugueses que viviam no Brasil, mesmo depois da independência em 1822, fizeram grandes fortunas e regressaram a Portugal. Muitos receberam títulos de nobreza. O número de barões e de viscondes feitos em gente que tinha vivido do tráfico de escravos é muito grande. Um dos casos mais conhecidos é do Conde de Ferreira, Joaquim Ferreira dos Santos. Fez fortuna no Brasil e voltou para Portugal, onde se tornou um capitalista conhecido. Recebeu o título de conde e depois dedica-se a atividades comerciais diversas. Deixa uma parte da sua fortuna para formar uma rede de escolas -mais de 120 em todo o país -com edifícios feitos de raiz e residência para professores. Durante muito tempo foi a maior rede de escolas em Portugal e ainda há algumas a funcionar. Deixou também o capital para a construção de um hospital de alienados, o hospital Conde de Ferreira no Porto. É um exemplo de como estes capitais são aplicados na filantropia. Outro exemplo são os irmãos Pinto da Fonseca, que também fizeram fortuna como negreiros. Quando regressa, dois dos irmãos fazem carreira como banqueiros. Criam a casa Fonseca que depois haveria de dar origem ao Banco Fonsecas e Burnay, que chegou quase aos nosso dias.

Há também mulheres que se destacam neste comércio. Quem são?

São mulheres africanas. A Maria Correia, de São Tomé ,  a Ana Joaquina, ainda hoje famosa em Luanda e a também angolana Ana Francisca Ubertali, que é o caso mais curioso porque veio de escrava. Não sei se teremos material para fazer a sua biografia, mas é uma história notável. Estas mulheres são viúvas que, através de casamentos sucessivos tomam em mãos os negócios do comércio de escravos. São gestoras notáveis que disputam com os mercadores do sexo masculino de igual para lugar. Com a mesma naturalidade perante a ‘mercadoria’ que eram os escravos.

Para onde vão os últimos navios de escravos africanos?

Seguem para o Brasil e para a América Central, levados por portugueses e espanhóis. O último território a proibir a escravatura na região foi Cuba, que era uma colónia espanhola.

O seu livro começa com uma reflexão sobre a escravatura moderna. Ainda associamos a palavra a uma prática do passado, esquecendo os crimes atuais?

Se o livro chamar a atenção para isso já seria utilidade bastante. Falamos depressa demais em abolição da escravatura. Ela foi abolida pela lei, mas continua a estar presente em todo o mundo, incluindo nas zonas que se consideram mais desenvolvidas e mais defensoras dos direitos humanos, como a Europa Ocidental. Continua a haver escravatura e tráfico de escravos, sobretudo de mulheres e crianças para fins sexuais e não só. Em muitas zonas do mundo ainda há a escravatura tradicional. Há pessoas a serem compradas e vendidas para serem submetidas a condições de trabalho sub-humanas. Ao fazer este livro fiquei espantado com as datas em que aconteceu a abolição nalguns países. A Mauritânia aboliu a escravatura em 1980! A Arábia Saudita em 1962! Ainda há um longo caminho a percorrer e hoje já não temos desculpa, hoje os quadros mentais dizem-nos que a escravatura não é natural nem aceitável.

Perfil

Arlindo Manuel Caldeira tem 66 anos e é Investigador do CHAM – Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa. Foi professor de história do Liceu Camões, em Lisboa, e está reformado. É autor de várias obras de investigação sobre a expansão marítima portuguesa.