Dupla tributação afeta emigrantes no Luxemburgo com pensões de Portugal

Acusação foi feita pelo conselheiro das comunidades portuguesas João Verdades Santos.
Por Lusa|16.03.19
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Emigrantes pensionistas no Luxemburgo estão a ser afetados por dupla tributação, depois de aplicada a retenção na fonte às pensões de parte ou total da carreira contributiva em Portugal, acusou este sábado o conselheiro das comunidades portuguesas João Verdades Santos.

A retenção na fonte nas pensões dos emigrantes portugueses com morada fiscal no Luxemburgo, que não possibilita a devolução dos valores retidos por não haver apresentação de declaração de rendimentos em Portugal, entrou em vigor em 01 de janeiro deste ano, alterando o que acontecia .

"Até ao início deste ano, o pagamento dessas pensões era exonerado, não se aplicava qualquer tipo de retenção na fonte", explicou João Verdades Santos, conselheiro das comunidades portuguesas no Luxemburgo.

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