O ex-presidente e fundador do BCP, Jardim Gonçalves, vai continuar a receber uma pensão superior a 2,3 milhões de euros por ano. A decisão do tribunal de Sintra foi favorável ao antigo gestor que, além da pensão mensal de 167 mil euros vai ainda ser reembolsado em 2,124 milhões de euros por despesas com motorista, combustível, automóvel e segurança que o banco se recusava a pagar há oito anos, desde 2010.

Jardim Gonçalves, hoje com 82 anos, reformou-se em 2005. Quatro anos depois, a administração do BCP fez alterações às reformas dos ex-gestores alegando a necessidade de cortar custos. Jardim Gonçalves foi o único que não chegou a acordo e rejeitou o corte na pensão. "Desde 2005 que o BCP não tem custos com a pensão de Jardim Gonçalves porque ela é paga em 40% pelo fundo de pensões e em 60% por um seguro da Ocidental", disse ao CM o advogado do banqueiro, Manuel Magalhães e Silva.

Em 2010, o BCP alegou poupanças de 19 milhões de euros na sequência da renegociação do valor das pensões pagas aos ex-administradores reformados. "É falso que o BCP tenha poupado 19 milhões de euros. O banco e o engenheiro pagaram todas as quotizações até à data da reforma. O que aconteceu foi que na altura desse acordo se alteraram as condições do seguro e o banco recebeu parte dos pagamentos que já tinha feito", disse Magalhães e Silva ao CM.

Já quanto aos benefícios, o advogado explica que o regulamento previa "direito a automóvel, combustível, motorista" para os gestores reformados. "O BCP não queria assumir esse custo alegando que os ex-gestores não podem ter condições melhores do que os atuais gestores, mas os atuais administradores também têm direito a isso", argumenta o advogado.

Já quanto aos gastos com segurança, "foi o BCP que identificou esse risco inerente às funções de Jardim Gonçalves. Se o banco não tem nenhum parecer a atestar que o risco desapareceu, tem obviamente de continuar a pagar", diz Magalhães e Silva.

BCP terá de pagar juros de 4% sobre valores em dívida
A decisão do tribunal de Sintra foi conhecida a 9 de maio. O BCP tem 30 dias para decidir se interpõe recurso. Se o banco recorrer e o Tribunal da Relação mantiver a sentença favorável a Jardim Gonçalves, o BCP terá de pagar juros de 4% sobre os valores em dívida. De acordo com a decisão da primeira instância, só as despesas de avião não serão reembolsadas. Os 2,124 milhões de euros em dívida apurados pelo tribunal já incluem os juros de mora desde 2010, quando o processo arrancou.

PORMENORES
25 salários de Marcelo
Com um salário bruto de 6688 euros (a que acrescem 25% de despesas de representação), Jardim Gonçalves recebe num mês o equivalente a 25 ordenados do Presidente da República.

Costa ganha 68,7 mil euros
Jardim Gonçalves ganha de pensão num mês o dobro do que o primeiro-ministro, António Costa, num ano. O chefe de Estado recebe 75% do salário do Presidente da República.

285 salários mínimos
Num País onde o salário mínimo se cifra nos 585 euros, o fundador do BCP leva para casa 285 salários mínimos por mês.