A edição de hoje
Candidata presidencial assegurou que não irá promulgar "qualquer diploma que diga que uma renda moderada são 2.300 euros"
Catarina Martins disse este domingo ter ficado chocada com a aprovação, na sexta-feira, do pacote de habitação do Governo no parlamento, adiantou que vetaria o diploma e desafiou os restantes candidatos presidenciais a posicionarem-se.
"Eu confesso que fiquei chocada quando vi o ministro das Finanças a defender que 2.300 euros pode ser uma renda com uma borla fiscal por ser moderada e quando deu o exemplo de uma renda baixa, disse 1.000 euros", sublinhou.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita aos Mercadinhos da Margem Esquerda, em Coimbra, Catarina Martins comentou a aprovação, na generalidade, do pacote de habitação proposto pelo Governo, que passou com o apoio do PSD, CDS-PP e IL, e com a abstenção do Chega.
"Toda a direita está a dizer ao país que acha normal dar borlas fiscais a rendas que são muito superiores aos salários praticados em Portugal. Isto é questão de regime. O que é que vão fazer os vários candidatos à Presidência da República?", questionou.
O diploma, que será ainda discutido em sede de especialidade antes da votação final global, cairá possivelmente nas mãos do próximo Presidente da República, que será eleito no dia 18 ou, em caso de haver uma segunda volta, no dia 08 de fevereiro.
Questionada sobre o que fará se for eleita, Catarina Martins assegurou que não irá promulgar "qualquer diploma que diga que uma renda moderada são 2.300 euros" e desafiou os restantes candidatos a assumirem uma posição.
"A campanha presidencial, nesta reta final, deve ser sobre esta clareza e era bom que todos os candidatos se pronunciassem sobre isto, porque a verdade é que esta medida foi viabilizada por toda a direita", disse a candidata a Belém, acrescentando que "os partidos aprovaram, mas os Presidentes da República não são os partidos".
Quanto a si, insistiu que será um "travão de emergência aos preços da habitação" e que fará "frente ao ministro das Finanças que vem ao parlamento dizer que uma renda de 1.000 euros já é muito baixa num país em que a maior parte das pessoas não ganha isso de salário".
A propósito do tema, a candidata a Belém recordou ainda os dados divulgados pelo Eurostat na sexta-feira, no mesmo dia em que foi aprovado o pacote de habitação, e que revelam que Portugal registou a segunda maior subida homóloga dos preços das casas, 17,7%, no terceiro trimestre de 2025, com a média da zona euro nos 5,1% e a da União Europeia (UE) nos 5,5%.
Neste contexto, Catarina Martins argumentou que as propostas do Governo criam "mais problemas, porque um dos maiores problemas das pessoas em Portugal é mesmo o preço da habitação".
Uma das autorizações legislativas aprovadas permite ao Governo de Luís Montenegro alterar o Código do IVA, o Código do IRS, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Código do IMT, com o objetivo de fomentar a oferta de habitação a valores mais reduzidos.
Entre as medidas previstas está a redução do IVA de 23% para 6% na construção de casas vendidas por até 648 mil euros ou arrendadas por até 2.300 euros mensais, bem como uma redução de IRS para incentivar os proprietários a colocarem casas no arrendamento.
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