Entidade assegurou que o número de notificações enviadas respeitam a lei.
27 de março de 2026 às 18:53
Transparência ressalva que a introdução desses elementos "é da responsabilidade dos titulares".
25 de março de 2026 às 17:02
Em causa está o episódio de 11 de março de 2023, dia em que o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo.
13 de março de 2026 às 19:45
Desta decisão, tomada por unanimidade, resulta que o primeiro-ministro deve incluir a lista dos clientes da empresa no seu registo de interesses.
13 de março de 2026 às 10:11
Discordando da Entidade para a Transparência, Montenegro interpôs um recurso no Tribunal Constitucional para impugnar a decisão do organismo relativas à divulgação de alguns desses dados.
10 de março de 2026 às 10:07
Tribunal Constitucional decidiu não apreciar o recurso do primeiro-ministro contra decisão da Entidade da Transparência.
06 de março de 2026 às 01:30
Primeiro-ministro pediu a anulação da decisão do Tribunal Constitucional.
05 de março de 2026 às 14:59
Abdul Bashir já tinha sido condenado a 25 anos de cadeia pelo duplo homicídio, mas o Supremo Tribunal de Justiça decidiu repetir o julgamento.
05 de março de 2026 às 10:21
Abdul Bashir já tinha sido condenado a 25 anos de cadeia pelo duplo homicídio, mas o Supremo Tribunal de Justiça decidiu repetir o julgamento.
03 de março de 2026 às 10:15
Abdul Bashir, o refugiado afegão, matou duas funcionárias do centro à facada.
18 de fevereiro de 2026 às 12:51
Abdul Bashir foi condenado a pena máxima, mas julgamento vai agora ser repetido.
12 de fevereiro de 2026 às 20:25
Em causa o facto de Abdul Bashir não ter sido informado de que estava a ser julgado como imputável.
12 de fevereiro de 2026 às 18:42
Diplomacia: Ainda há salvação para a relação entre os EUA e os seus aliados?
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