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Comissão Europeia avança com aplicação provisória do acordo com o Mercosul

Anúncio foi feito esta sexta-feira em Bruxelas.

27 de fevereiro de 2026 às 10:49

A Comissão europeia vai avançar com a aplicação provisória do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, anunciou esta sexta-feira em Bruxelas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Ao longo das últimas semanas, discuti este assunto intensamente com os Estados-membros e com deputados do Parlamento Europeu (PE). Com base nisso, a Comissão irá agora avançar com a aplicação provisória", do acordo assinado em 17 de janeiro, após mais de vinte anos de negociações, anunciou Von der Leyen, numa declaração sem direito a perguntas.

A decisão segue-se à recente ratificação do acordo pela Argentina e o Uruguai, às quais a chefe do executivo comunitário espera que se juntem rapidamente outras.

Em janeiro, o Conselho Europeu autorizou a Comissão "a aplicar provisoriamente o acordo a partir da primeira ratificação por um país Mercosul", lembrando ainda a sua afirmação, então de que quando os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) estivessem prontos, a UE também estaria.

Ursula von der Leyen sublinhou também, na sua declaração, que "a aplicação provisória é, por natureza, provisória", salientando que o acordo só poderá ser totalmente concluído depois de o PE ter dado o seu consentimento.

Classificando o acordo comercial UE-Mercosul, como "um dos mais importantes da primeira metade deste século", a presidente da Comissão considerou também que é "uma forma de profundo envolvimento político com parceiros que veem o mundo como nós e que acreditam na abertura, na parceria e na boa-fé".

A parte comercial do acordo tem sido contestada na UE, nomeadamente pelo setor da Agricultura e países como a França e a Polónia.

Assinado em 17 de janeiro em Assunção, o acordo foi entretanto remetido pelo PE para o Tribunal de Justiça da UE para avaliação da conformidade com a legislação comunitária.

Ursula von der Leyen referiu hoje que o executivo comunitário "continuará a trabalhar de perto com todas as instituições da UE, Estados-membros e partes interessadas para assegurar um processo tranquilo e transparente".

O acordo comercial, sublinhou, "cria um mercado de 270 milhões de pessoas, abre inúmeras oportunidades, corta milhares de milhões em tarifas, permite que as nossas pequenas e médias empresas acedam a mercados e a uma escala com que antes apenas podiam sonhar".

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