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Dilma protegida pelo Supremo

Decisão judicial baralha aposta da oposição.

14 de outubro de 2015 às 11:50

Uma intervenção de última hora do Supremo Tribunal bloqueou esta terça-feira as regras definidas pelo Congresso para a tramitação de um eventual processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, cuja abertura era até aqui dada como certa. A intervenção protegeu Dilma e dificultou as tentativas da oposição para acelerar o processo, ficando tudo dependente da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

O Supremo determinou que a decisão de abrir ou não um processo de destituição contra Dilma é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara dos Deputados e não é passível de recurso pelos parlamentares. A determinação judicial contraria as normas aprovadas em setembro pelo Congresso, que previam a possibilidade de os deputados recorrerem da decisão de Cunha, garantindo assim que o processo avançaria mesmo que este rejeitasse os pedidos.

A decisão do Supremo, denunciada por vários partidos, não afasta definitivamente o risco de Dilma enfrentar um processo de destituição. Tudo depende de Cunha, que ia anunciar a sua decisão na noite passada.

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