A edição de hoje
Em 2023 estavam previstas eleições em 15 países, a acompanhar pela União Africana.
Analistas de organismos de estratégia e segurança africanos alertaram para o impacto direto da desaceleração económica global, o conflito Rússia-Ucrânia e mais escassez alimentar na mais de uma dezena de processos eleitorais que a União Africana apoiará este ano.
Numa análise recente do Instituto de Estudos Estratégicos (ISS, na sigla em inglês) e do Conselho de Paz e Segurança (PSC) da União Africana, alertam que, "a incapacidade de gerir a pressão, é suscetível de aumentar a suscetibilidade dos processos eleitorais à violência e a resultados contestados".
Em 2023 estavam previstas eleições em 15 países, a acompanhar pela União Africana (UA), algumas já realizadas, em que os Estados enfrentarão desafios de anos anteriores a que se somam "consequências da pandemia, a desaceleração económica global, o conflito Rússia-Ucrânia, o aumento da insegurança e a escassez de alimentos", referem.
A Nigéria, com presidenciais realizadas em fevereiro, Serra Leoa e Zimbábue "são países a serem observados", com maior atenção, previne a análise do ISS de Pretória sobre que papel pode a Comissão da UA desempenhar para garantir a tendência de 2022 de eleições pacíficas (a exemplo do Quénia e do Lesoto).
As eleições na Nigéria foram marcadas por falhas técnicas e atrasos na transmissão eletrónica dos resultados, causando críticas entre os eleitores, principalmente os apoiantes dos dois opositores que contestaram os resultados, alegando que houve "manipulação".
Um tribunal na Nigéria aceitou que as autoridades eleitorais reconfigurem as máquinas usadas, uma decisão que deverá ser o primeiro passo numa longa batalha legal que vai seguir-se à vitória de Bola Tinubu, o candidato do partido no poder.
Além da pressão por fatores internos e externos, as eleições deste anos ocorrem sem que as principais recomendações (da União Africana) para as eleições tenham sido adotadas, observam os especialistas do Instituto para Estudos Estratégicos.
Um exemplo, é que a Missão de Observação Eleitoral da UA sugeriu à Nigéria a possibilidade de reformar o financiamento das campanhas eleitorais para reduzir o custo das nomeações de candidatos, em especial para as mulheres.
"Até à data, a legislação de financiamento partidário não mudou, permitindo que a maré de empresários políticos continue a fluir. A recomendação de género também continua por cumprir, uma vez que apenas um dos 18 candidatos presidenciais deste ano é do sexo feminino".
Na Serra Leoa, que tem eleições a 24 de junho, "o aumento das tensões políticas, da inflação e as subsequentes greves civis podem aumentar a probabilidade de violência pré e pós-eleitoral se a situação não for gerida de forma adequada", adverte o ISS.
As eleições anteriores caracterizaram-se pela intimidação de candidatas mulheres, discursos de ódio e violentos confrontos interpartidários e intrapartidários.
A missão da UA fez recomendações ao governo e outras instâncias nacionais mas "Freetown seguiu apenas uma sugestão, quando sancionou a Lei de Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres", expõe a análise
No Zimbabué, os partidos da oposição classificaram 2023 como um ano de ação dos cidadãos e preveem-se protestos em massa antes das eleições presidenciais e parlamentares, marcadas para julho.
"Problemas de longa data persistem. A independência da Comissão Eleitoral do Zimbabué está novamente em causa" e também "prossegue uma história de décadas de repressão da oposição e da sociedade civil", lê-se na análise do ISS, que recorda que as autoridades do Zimbabué cancelaram recentemente o registo de 291 organizações não-governamentais e civis.
Os analistas aconselham que, pela singularidade dos desafios dos Estados-membros em 2023, "a UA, além do apoio genérico, terá de considerar intervenções personalizadas, apoio técnico, diplomacia preventiva e compromissos a longo prazo".
Além disso, com base numa análise dos relatórios da UA e das suas missões sobre eleições o ISS considera que é de ponderar "se o custo das missões de observação é proporcional ao seu valor acrescentado e eficácia, tendo em conta as muitas partes interessadas independentes no espaço e a lentidão na aceitação das recomendações".
Questiona também se a UA deve realizar missões de observação "em países que não ratificaram a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação", como a República Democrática do Congo, o Gabão, a Líbia, o Essuatíni e o Zimbabué, para os quais a UA enviará missões em 2023.
"Em última análise, cabe aos Estados-membros a responsabilidade de promulgar reformas e leis para melhorar os processos eleitorais, mas há uma responsabilidade igual e partilhada para a UA de não carimbar os resultados eleitorais", recomenda o ISS.
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