A edição de hoje
Vai ser discutido o estabilizar do apoio à Ucrânia, através da utilização das maturidades dos ativos russos congelados no espaço comunitário num novo empréstimo de reparações.
Os líderes da União Europeia discutem esta quinta-feira, em Bruxelas, a intensificação do apoio à Ucrânia e da pressão sobre Moscovo, numa cimeira com a presença do Presidente Volodymyr Zelensky, mas com poucas expectativas de avanços rumo a um cessar-fogo.
Num Conselho Europeu com uma agenda particularmente preenchida, os 27 da União Europeia (UE) vão ainda debater temáticas com um cariz mais comunitário, casos das metas climáticas do bloco no horizonte de 2040, a crise na habitação, competitividade e migrações.
A participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na reunião em Bruxelas ainda está em análise pois na quarta-feira o governante cancelou toda a agenda prevista até ao final das cerimónias fúnebres do ex-primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, que decorrem até à hora de almoço de esta quinta-feira.
Caso Montenegro não participe na cimeira de líderes da UE, deverá delegar a representação de Portugal num outro chefe de Estado ou de Governo dos 27, como sucede nestes casos.
Os trabalhos arrancam esta quinta-feira de manhã cerca das 10:00 (hora local, menos uma hora em Lisboa) com a discussão sobre o apoio à Ucrânia, um debate que ocorre menos de uma semana depois da deslocação de Zelensky a Washington para um encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump.
Depois de ouvirem o Presidente ucraniano, os líderes europeus vão discutir no seio dos 27 as possibilidades de estabilizar o apoio à Ucrânia, nomeadamente através da utilização das maturidades dos ativos russos congelados no espaço comunitário num novo empréstimo de reparações.
Esta quinta-feira, de acordo com o projeto de conclusões da cimeira a que a agência Lusa teve acesso, os líderes da UE deverão instar a Comissão Europeia a "apresentar, o mais rapidamente possível, com base numa avaliação das necessidades de financiamento da Ucrânia, propostas concretas que envolvam a eventual utilização gradual dos saldos de caixa associados aos ativos russos imobilizados, em conformidade com o direito da UE e o direito internacional" e "apoiada por uma solidariedade e uma partilha de riscos".
A expectativa do executivo comunitário é apresentar, em novembro, uma proposta sólida para, em dezembro, receber aval dos líderes da UE, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.
A Bélgica, país que detém a maior parte desses ativos, continua à espera de compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, quando outros países manifestaram também dúvidas sobre a estabilidade financeira.
Numa declaração que deverá ser, uma vez mais, adotada por 26 Estados-membros -- ficando a Hungria de fora -, os líderes europeus deverão também enfatizar "a necessidade de os Estados-membros continuarem a intensificar os esforços para dar resposta às necessidades urgentes da Ucrânia em matéria militar e de defesa".
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
De acordo com fontes diplomáticas, um dos dossiês que promete a discussão mais animada na cimeira de esta quinta-feira, presidida pelo presidente do Conselho, António Costa, é o das metas climáticas da UE para 2040, a partir de uma proposta da Comissão Europeia que prevê uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.
À chegada às instalações do Conselho Europeu, Zelensky estava acompanhado de António Costa, que reforçou que iria ser discutido o financiamento da Ucrânia em 2006 e 2027. "Não podemos acreditar que estamos cansados e vamos continuar a apoiar a Ucrânia", referiu o presidente do Conselho Europeu.
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