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Menina grávida do padrasto ganha direito ao aborto

Criança de 10 anos foi violada pelo marido da mãe.

17 de maio de 2017 às 19:17

Foi concedido a uma menina, de 10 anos, o direito a abortar depois desta ter engravidado do padrasto, que a violou por diversas ocasiões.

O caso da criança, grávida de cinco meses, foi levado a tribunal, na Índia, para se decidir se seria permitido à vítima abortar. A lei indiana proíbe abortos além das 20 semanas mas os ativistas defendem que as restrições deveriam ser extendidas às 24, uma vez que, normalmente, as vítimas de violação reportam as gravidezes demasiado tarde.

A menina, que era deixada, frequentemente, em casa enquanto a mãe ia trabalhar, declarou que foi violada pelo padrasto que, neste momento, já se encontra detido.

A ocorrência ficou conhecida na semana passada, quando a menina ultrapassou o prazo limite para abortar, naquele país. No caso de passar o prazo limite, o aborto apenas é permitido se a mãe ou o bebé correrem risco de vida.

Nos últimos meses, mulheres indianas têm feito várias petições com o intuito de abortar após as 20 semanas. Em 2015, o Tribunal Supremo da Índia permitiu uma adolescente, de 14 anos, abortar um feto depois do prazo estipulado por lei.

Segundo a mãe, que expôs o caso da filha quando telefonou para uma linha de apoio a registar uma queixa, a criança tem recebido acompanhamento médico.

Cerca de 40 mil casos de violação são reportados todos os anos, na Índia.

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