Político foi esta terça-feira acusado de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
O político Venâncio Mondlane acusou esta terça-feira o Presidente moçambicano de não cumprir os seis pontos do "acordo" para pacificar o país, após os protestos pós-eleitorais, e criticou a "linguagem agressiva e incendiária" de Daniel Chapo.
À saída da sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Maputo, após ter sido acusado de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, afirmou que nos dois encontros com Daniel Chapo, em 23 de março e 20 de maio, houve um "acordo".
O Presidente moçambicano disse em 02 de julho, em entrevista à Lusa, que o acordo para a pacificação do país após o processo eleitoral está a ser cumprido e que os signatários (em 05 de março, sem Venâncio Mondlane), os partidos políticos, estão satisfeitos, rejeitando que tenha algum acordo com o ex-candidato presidencial.
"Esse é um aspeto muito importante. Não houve assinatura do acordo com Venâncio Mondlane. E não sei de que acordo está a falar. Houve um acordo, que assinámos com os partidos políticos, e Venâncio Mondlane não tem partido ainda, pode vir a ter no futuro", afirmou Chapo.
Nessas duas "sessões de diálogo", segundo Venâncio Mondlane "testemunhadas por um grupo de cidadãos renomados na sociedade que se autointitularam patriotas", incluindo o atual bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, o reitor da Universidade Técnica, Severino Nguena, coordenador deste grupo, ou o antigo ministro José Óscar Monteiro, foram "debatidos e acordados" seis pontos, como o "fim de todas as formas de violência física e verbal entre as partes, população e autoridades públicas".
"Neste ponto havia sido acordado que os dois líderes, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, deviam fazer uma comunicação pública para cada campo de influência particular para que a paz fosse restabelecida. Em termos públicos, Venâncio Mondlane, a partir das suas plataformas de comunicação digital, fez uma 'live' [um direto] logo no dia que se seguiu ao primeiro encontro, o que não ocorreu com a contraparte", acusou o político, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro. Assistência médica e medicamentosa gratuita aos "cerca de 2.000 cidadãos feridos" pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) nas manifestações, "compensação" às "famílias que tiveram parentes assassinados" pelas FDS nesses protestos "e a libertação dos mais de 4.000 cidadãos que se encontram detidos no âmbito das manifestações pós-eleitorais", por "via da amnistia ou do indulto", são outras medidas do "acordo", disse.
A "viabilização do registo do partido" de Venâncio Mondlane -- que aguarda resposta ao requerimento entregue em abril -- e a "possibilidade de integração de quadros do projeto político" do ex-candidato presidencial "na recém-criada comissão técnica para o diálogo nacional inclusivo" são outros dos pontos, afirmou ainda.
Contudo, disse, "apenas" o ponto sobre o fim da violência "teve uma relativa melhoria": "No que tange aos seguidores de Venâncio Mondlane e população em geral, a mensagem foi perfeita e absolutamente acatada".
"Em termos concretos", sublinhou, "cessaram as manifestações de rua" e "os bloqueios das vias públicas". Também "nunca mais se registaram quaisquer danos, tanto públicos como privados", como aconteceu entre outubro e março, durante a contestação aos resultados das eleições gerais.
"Irónica e paradoxalmente, na contraparte nota-se uma ação concertada e deliberada no sentido oposto ao roteiro de paz e é manifesto e ostensivo o incumprimento do espírito que norteou o diálogo", insistiu Mondlane, acusando Daniel Chapo de "frequentemente, em eventos públicos e privados", usar "uma linguagem agressiva e incendiária".
"Tem considerado anacronicamente as manifestações de violentas, ilegais e criminosas. Um flagrante exemplo de instigação de ressentimentos, reavivamento do ódio entre os moçambicanos e incentivos bastantes para se abandonar o espírito de perdão e reconciliação", apontou, reconhecendo que também o partido que quer criar está "em banho-maria, envolto em muitas gincanas dilatórias nas instâncias administrativas", aguardando decisão do Ministério da Justiça.
Moçambique viveu desde as eleições de outubro de 2024 um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Venâncio Mondlane, culminando em cerca de 400 mortos, de acordo com dados das organizações da sociedade civil que acompanharam o processo.
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