A edição de hoje
Parlamento moçambicano apontou esta quarta-feira que a criminalidade continua a representar um dos desafios à estabilidade e ao bem-estar social.
A presidente do parlamento moçambicano, Margarida Talapa, pediu esta quarta-feira ações concretas no combate ao assassínio de mulheres e à criminalidade organizada, com foco nos raptos e na corrupção, que "corrói recursos públicos".
"O feminicídio constitui a expressão mais extrema da violência baseada no género e uma violação flagrante da nossa Constituição, dos direitos humanos e dos valores fundamentais da nossa sociedade", disse a presidente da Assembleia da República de Moçambique, ao conduzir a abertura da segunda sessão ordinária desta legislatura.
Talapa prometeu esforços do parlamento moçambicano na luta contra o feminicídio através da aprovação de "leis mais eficazes" e campanhas de sensibilização e políticas públicas que reforcem os mecanismos de proteção das mulheres.
O parlamento moçambicano apontou esta quarta-feira que a criminalidade continua a representar um dos desafios à estabilidade e ao bem-estar social em Moçambique, com destaque para os raptos, feminicídio, corrupção e acidentes de viação.
"Trata-se de crimes que dilaceram famílias e que abalam a nossa consciência coletiva. Os raptos, para além de violarem gravemente os direitos fundamentais do cidadão, como o direito à liberdade e à integridade física, geram um clima generalizado de medo e insegurança", disse.
"Como país, devemos assumir um compromisso coletivo na prevenção e combate à criminalidade organizada, apostando no reforço das capacidades das instituições ligadas a matéria, bem como a responsabilização efetiva de todos os envolvidos nestes crimes hediondos", acrescentou.
Concretamente, Talapa prometeu também esforços do parlamento na luta para travar a corrupção, que "tem corroído não apenas os recursos públicos, mas, sobretudo, a confiança do cidadão nas instituições do Estado", referindo que enfrentar este crime é uma exigência patriótica e constitucional.
"A Assembleia da República, enquanto órgão representativo de todos os moçambicanos, assume com determinação o seu papel no fortalecimento do quadro legal e institucional para a prevenção e combate a corrupção", disse Margarida Talapa, prometendo fiscalizar com maior rigor a ação governativa e a garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e em benefício do povo.
Nas mesmas declarações, a presidente do parlamento moçambicano pediu responsabilidade na condução para travar acidentes de viação no país que estão a matar e a causar consequências devastadoras à economia nacional.
"Renovamos o apelo aos automobilistas para que conduzam com maior prudência e respeito pelas regras de trânsito, bem como o reforço das ações de fiscalização e educação rodoviária por parte das autoridades competentes", disse Talapa.
As autoridades moçambicanas vão abrir 10 novos centros de atendimento integrado para vítimas de violência baseada no género este ano, anunciou em 19 de setembro o secretário de Estado do setor, com associações a alertarem para o "recrudescimento da violência" contra mulheres.
A Lusa noticiou em 17 de setembro que um grupo de cidadãos moçambicanos na diáspora apelou à intervenção da primeira-dama, Gueta Chapo, pedindo ações e um "posicionamento firme e público" contra o "massacre silencioso" da violência de género, com 43 feminicídios este ano.
"Cada dia de silêncio é mais um caixão a ser carregado. Cada omissão é cumplicidade. É hora de dizer basta. Basta de sangue. Basta de dor. Basta de violência. O futuro de Moçambique depende da coragem de agir hoje", lê-se na carta aberta do autodenominado Movimento de Sociedade Civil dos Moçambicanos na Diáspora -- Indignados.
O parlamento moçambicano iniciou hoje a segunda sessão ordinária desta legislatura, com a primeira informação anual do chefe do Estado, Daniel Chapo, e a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026 na agenda.
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