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Correio da Manhã

Mundo
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Processos da Lava Jato podem ser anulados

Em causa está a alegada falta de imparcialidade de Sérgio Moro.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 13 de Junho de 2019 às 09:19
Apoiantes de Lula exigem a libertação imediata do ex-presidente
Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, nega ter cometido qualquer irregularidade
Sérgio Moro
Apoiantes de Lula exigem a libertação imediata do ex-presidente
Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, nega ter cometido qualquer irregularidade
Sérgio Moro
Apoiantes de Lula exigem a libertação imediata do ex-presidente
Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, nega ter cometido qualquer irregularidade
Sérgio Moro
A publicação de mensagens em que o ex-juiz Sérgio Moro aparentemente orienta procuradores do Ministério Público pode levar à anulação de condenações impostas pelo ex-magistrado no âmbito da operação anticorrupção Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Lula da Silva, que cumpre pena desde 7 de abril de 2018. No Brasil, a proximidade de um juiz com uma das partes torna-o suspeito e pode levar à anulação dos seus atos.

Na próxima terça-feira, o Supremo Tribunal (STF) vai julgar um recurso de Lula para que Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, seja considerado suspeito no processo que condenou o antigo presidente em 2017, por alegada parcialidade do magistrado. O recurso já tramita há mais de um ano, mas as últimas revelações podem influenciar os juízes e ajudar a soltar Lula.

Entre juristas e até membros do STF, a relação de proximidade entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol - que combinavam ações e quatro dias antes da sentença ainda duvidavam da solidez das provas contra Lula - tornam nulos os atos praticados pelo então juiz, que a Constituição brasileira manda ser rigorosamente imparcial e isento em relação às partes.

E, segundo Gilmar Mendes, um dos juízes do Supremo que na próxima semana vão julgar o recurso de Lula, o facto de as mensagens terem presumivelmente sido obtidas de forma ilegal não invalida as provas de suspeição de Moro que eventualmente possam conter.

No Congresso, onde dezenas de deputados são suspeitos de corrupção, o caso provocou uma verdadeira ebulição. O Senado convocou Moro para dar explicações, e na Câmara dos Deputados está a ser articulada uma comissão de inquérito para investigar as mensagens, cuja veracidade não foi desmentida nem por Moro nem por Dallagnol.

PORMENORES 
Lula quer debate
Numa entrevista que vai para o ar hoje à noite, o ex-presidente Lula da Silva, condenado por Moro em abril de 2018, desafiou o ex-juiz e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, a fazerem um debate com ele na TV Globo sobre a solidez das provas em que basearam a sua condenação.

Advogado exige libertação
O advogado de Lula diz que a publicação das mensagens prova claramente que Moro atuou de forma parcial e política ao condenar Lula e que, por isso, o processo deve ser anulado e o ex-presidente libertado.
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