Nove de dezembro foi declarado dia internacional contra a corrupção pela Convenção das Nações Unidas, que vigora no nosso país desde 2007… apenas no papel. Na prática, não há efectiva prevenção da corrupção. Em sectores sensíveis como obras públicas ou urbanismo, a legislação é ambígua. Com inúmeras regras, excepções à medida e um enorme poder discricionário da Administração, as leis fomentam a corrupção.
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De privado em privado, até à alienação a estrangeiros, Portugal perde assim de golpada um sector tão estratégico como o da energia.
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Meu desejo para 2026 é que a Justiça consiga concluir os julgamentos “Operação Marquês” e caso “BES”.
Já há uma Lei que prevê a transparência generalizada e a divulgação do património dos políticos.
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