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Paulo de Morais

Paulo de Morais

Professor universitário

Provedora

12 de julho de 2026 às 00:30

Habemus Provedora! Finalmente, ao fim de um ano, o Parlamento conseguiu eleger a Provedora de Justiça. A nova titular, Luísa Neto, tem em mãos a missão ciclópica de ajudar a reparar injustiças que afectam os cidadãos. Para começo, a Provedora “deve requerer a declaração de inconstitucionalidade” dum regime fiscal iníquo que obriga o comum cidadão a pagar IMI, enquanto isenta do imposto donos de barragens e aeroportos; e que reduz o IVA para consumos de luxo, enquanto tributa electricidade a 23%. Luísa Neto abraça o cargo que nos dá alguma esperança de poder sanar desigualdades como, por exemplo, a falta de cobertura de rede de telemóvel em zonas do interior.

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