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Nuno Domingos

Nuno Domingos

Presidente da ASFIC/PJ

Desaparecimentos e sorte

22 de fevereiro de 2026 às 00:30

O desaparecimento de uma pessoa é um facto. Não é, sem mais elementos, um crime, um tipo legal (recorde-se que há muitos ‘desaparecimentos’ voluntários). A resposta do sistema tende a oscilar entre dois extremos: ou como ‘ocorrência diversa’, com recolha informal de informação e meios limitados, ou se força uma tipificação prematura – homicídio, sequestro, rapto – apenas para justificar a ‘notícia de crime’ e concomitante abertura de inquérito.

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