Fernando Jorge
Presidente do Sindicato dos Funcionários JudiciaisNo recente Congresso deste sindicato, onde participaram oficiais de justiça, magistrados, advogados, solicitadores, deputados, autarcas, todos foram unânimes em reconhecer a necessidade de se debater e alterar algumas coisas na recente reforma judiciária.
O redimensionamento geográfico de algumas comarcas, o reforço das competências de muitos tribunais, reforçar a capacidade de resposta do sistema através do preenchimento completo dos quadros de funcionários e magistrados são algumas das medidas necessárias e incontornáveis.
Impõe-se um amplo e profundo debate sobre o desempenho e as efetivas competências dos Conselhos de Gestão, da DGAJ e dos Conselhos Superiores.
Para que não se repitam situações como a da passada semana no Palácio da Justiça do Porto, em que se mandou desligar os elevadores porque alguém se esqueceu de que era necessário renovar os contratos de manutenção. E assim colocaram os oficiais de justiça a subir e descer sete andares com os processos ao colo! Boas Festas!
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Houve logo quem se recordasse do tremor de terra de 1755.
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É bom que as autoridades europeias não abrandem a pressão.
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Vamos pensar, discutir e fazer um Portugal melhor em 2026.