Despedimentos em curso

A maioria dos investigadores e investigadoras do sistema científico nacional estão a enfrentar um enorme drama. Estão a chegar ao fim, todas as semanas, dezenas de contratos de trabalho celebrados à luz do Decreto-Lei 57/2016 e da Lei 57/2017, ferramentas que permitiram dar um grande passo no estímulo ao emprego científico. Dado este passo, importava continuar a fazer o caminho, criando os instrumentos para consolidar os milhares de contratos a termo assinados a partir de 2018 em contratos sem termo. O anterior governo criou o programa FCT-Tenure que no corrente ano permitirá a abertura de 1100 postos de trabalho sem termo. Entretanto, a Lei 57 não está a ser cumprida, pois a esmagadora maioria dos contratados em funções públicas a termo resolutivo certo não viram ser abertos concursos até aos seis meses anteriores aos termos dos seus contratos. Importa referir que o processo de despedimentos em curso coloca em risco de disrupção o sistema científico nacional. É o momento de suspender o processo de despedimento em curso até, na pior das hipóteses, ao fecho dos concursos FCT-Tenure e os demais obrigatórios por lei. Apelamos à imediata intervenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.