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Eduardo Dâmaso

As palavras de Lucília Gago

Procuradora não explica razões da morosidade da investigação no ‘Tutti Frutti’.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 3 de Junho de 2023 às 00:32
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, comentou, finalmente, o processo ‘Tutti Frutti’. Diz que o caso tem várias linhas de investigação e que o Ministério Público (MP) se debate com falta de recursos. Bem percebo, para quem acompanha os temas de Justiça há uns bons quarenta anos, não é novidade. O MP tem tido uma carência histórica de meios técnicos e humanos. Ela faz-se sentir ainda em alguns domínios, mas essa não é uma realidade com a mesma dimensão e intensidade de há dez ou quinze anos.

Neste caso, teria sido suficiente um pouco mais de disciplina processual, mais competência, melhor exercício do poder hierárquico, uma pitada de celeridade e segmentação dos inquéritos, para acusar e arquivar com atualidade. Teria sido bom que o DIAP de Lisboa não se tivesse arvorado em investigador e afastasse a PJ do processo, desde 2018, transformando-a numa mera prestadora de serviços pontuais. A ausência de uma estratégia comum, que juntasse o necessário rigor jurídico na titularidade do inquérito à reconhecida capacidade da PJ para investigar, é uma responsabilidade da diretora do DIAP de Lisboa e da procuradora-geral. Sobretudo, num caso que visa as entranhas da política e do seu financiamento, que deixa mal o sistema político e o judicial. Um escândalo difícil de suportar numa democracia saudável e exigente, que as palavras de Lucília Gago não suavizam.



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