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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

O Presidente e os ministros

05 de setembro de 2026 às 00:30

O Presidente pode manifestar desagrado com um ministro, de forma mais ou menos “vocal”, consoante leia os seus poderes. Mas não o pode demitir nem exigir ao Primeiro-Ministro que o faça, concedendo-lhe ou não prazo. Após a Revisão Constitucional de 1982, aprovada em clima de desagrado com o desempenho de Ramalho Eanes - partilhado por Mário Soares e Sá Carneiro -, o Governo passou a depender só da Assembleia ao nível político. O Presidente só o pode demitir se for “necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas”. Cada político tem o seu estilo e Marcelo dava expressão mediática aos juízos de desaprovação de ministros (nem sempre com eficácia). Seguro reserva-se para as reuniões com Montenegro e dá sinais discretos sobre o que pensa. De todo o modo, exigir a demissão de um ministro pressuporia disponibilidade para ser desautorizado ou uma leitura presidencialista e inconstitucional que só Ventura parece disposto a fazer. Se fosse verdade (escolhi o pretérito imperfeito do conjuntivo) que Seguro exigiu a demissão de Neves, o passo seguinte teria de ser a demissão do Governo, no caso de “desobediência”.

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