1º de Maio cinzento

Uma distância tão grande que dá vontade de pedir emprestado o título de uma balada de Pete Seeger: para onde foram todas as flores? A recessão, o desemprego e o empobrecimento são apontados como o nosso destino inexorável pelo Governo e pelo Presidente da República.

Esta atitude dos nossos responsáveis políticos, que vão apresentando planos sucessivos e paradoxais de aumento do desemprego e de redução dos salários para "redimir" o País, contraria os mandamentos constitucionais que se obrigaram a cumprir. A Constituição de 1976, para além de garantir aos trabalhadores a segurança no emprego (numa norma contra a qual se encarniça o pensamento neoliberal), estipula que todos têm direito ao trabalho e que compete ao Estado promover a execução de políticas de pleno emprego para assegurar esse direito.

Dir-se-á que ninguém descobriu ainda a chave da sociedade perfeita e que todos os Estados se confrontam, em maior ou menor grau, com os problemas do desemprego e da pobreza. Mas esta verdade axiomática não dissimula uma outra evidência: há várias formas de conceber o trabalho no plano político, jurídico e económico. Se, para alguns, o trabalho é sobretudo um contrato de natureza privada e um "custo de produção" que importa reduzir a todo o custo, para outros é um fator de realização pessoal e integração comunitária, inerente ao contrato social.

A doutrina social da Igreja e o ideário social--democrata ou socialista convergem neste entendimento do trabalho humano: as relações laborais constituem um pressuposto de realização dos mais diversos direitos pessoais, económicos, sociais e culturais, desde o direito de constituir família até ao direito à saúde, à habitação ou à educação. E a única perspetiva que respeita o programa constitucional dos direitos fundamentais coloca a economia ao serviço das pessoas e as finanças públicas ao serviço da economia. Ao contrário do que tem acontecido…