O valor da liberdade

Duas crianças, de 12 e 14 anos, estão em risco de voltar atrás no seu percurso escolar porque os seus pais recusaram a frequência de uma disciplina que faz parte do currículo, a chamada Educação para a Cidadania e Desenvolvimento.

A decisão dos pais pode ser discutível, mas é corajosa e merece respeito. A matéria desta nova disciplina é díspar (desde igualdade do género, sexualidade a atualidade mediática) e cheia de boas intenções, porém não deixa de ser propaganda ideológica. É irónico que o mesmo Estado que deixa ao critério dos pais a vacina contra o sarampo, imponha a vacina ideológica na escola.

Os dois irmãos foram aprovados pelos conselhos de turma, mas a decisão foi alterada porque alguém entendeu que a não retenção dos alunos violava a lei . Os pais foram obrigados a recorrer para a Justiça . A providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga suspendeu essa decisão bárbara. A constituição diz que o “Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.

Mas os próceres do Ministério da Educação devem andar muito ocupados e provavelmente não tiveram tempo para ler a lei básica da República. Talvez precisem de um curso avançado de Educação Cívica para aprender a respeitar o valor fundamental da liberdade.