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António Marçal

Presidente Sindicato dos Funcionários Judiciais

PRR e Justiça

19 de outubro de 2021 às 00:30

Volto ao PRR para falar na falta de investimento nos recursos humanos, em especial Oficiais de Justiça.E sem recursos humanos em número suficiente, com qualificação adequada, com capacidade de adaptação às inovações tecnológicas a coadjuvarem as magistraturas, o sistema judicial português será sempre ineficiente. Fica a reflexão.

Sem admissões há anos, temos Tribunais onde a média de idades passa os 59 anos, notando-se uma maior resistência à novidade que as exigências tecnológicas impõem, estão exaustos devido às exigências que lhes são impostas e habituados a uma forma tradicional de trabalhar.

Dos 7 mil OJ no ativo, irão reformar-se, até 2028, pelo menos 2570 (vd. Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais, DGAJ), não seria de esperar que o PRR contemplasse novas admissões para os Tribunais? Tornando a carreira atrativa de forma a evitar a fuga que se verifica atualmente para outras carreiras? Neste momento faltam mais de mil OJ.Pensará o MJ que com as medidas tecnológicas anunciadas estes serão substituíveis?

O futuro deve ser projetado com inovação tecnológica, mas sem esquecer o fator humano na orientação e resolução dos mais diversos desafios que nos aguardam em todas as áreas jurisdicionais, porque destes dois fatores depende o equilíbrio da vivência em sociedade.

E sem recursos humanos em número suficiente, com qualificação adequada, com capacidade de adaptação às inovações tecnológicas a coadjuvarem as magistraturas, o sistema judicial português será sempre ineficiente. Fica a reflexão.

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