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Fernanda Palma

Fernanda Palma

Professora Catedrática de Direito Penal

O dilema do prisioneiro

19 de outubro de 2008 às 00:30

Na ‘Teoria da Justiça’, por inspiração da teoria dos jogos, é utilizada uma alegoria para indicar o método de alcançar uma decisão racional. A história refere-se a dois prisioneiros que, sendo co-autores de um qualquer crime, são detidos pela polícia e apresentados a um juiz que os interroga separadamente.

Os prisioneiros confrontam-se com a seguinte opção: devem confessar ou negar a autoria do crime? Se um permanecer em silêncio e o outro confessar (denunciando o comparsa), o primeiro é condenado a dez anos de prisão e o segundo fica em liberdade. Se ambos confessarem (e se denunciarem reciprocamente), cada um será condenado a cinco anos de prisão. Se ambos ficarem calados, serão condenados, por igual, a 6 meses de prisão.

Na ‘Teoria da Justiça’, John Rawls pergunta qual é a saída mais adequada. E responde à questão, admitindo que será mais racional a confissão, se a cada um for indiferente o destino do outro. Porém, se ambos se orientarem pelo interesse próprio, a situação dos dois piora. Quem confessa só lucra se o outro não assumir também a melhor escolha individual, ou seja, se o outro não confessar.

O mais racional será, portanto, nenhum confessar, partindo da consciência de que o melhor para si deve ser, igualmente, o melhor para o outro. Cooperando, ganham ambos o mais possível. Todavia, no caso dos prisioneiros não é natural que esse ganho conjunto se possa obter, a não ser que se trate de pessoas estruturadas e orientadas por um ideal, como os presos políticos.

O que Rawls pretende demonstrar é que, nas sociedades, a cooperação produz mais bens e aumenta as possibilidades de cada pessoa melhorar a sua própria posição. Uma sociedade cooperativa é capaz de gerar mais bem-estar. Os modelos de desenvolvimento assentes no mercado financeiro – e baseados em jogos egoístas em que o lucro excessivo de uns implica perdas necessárias para outros – geram crises económicas e injustiças sociais.

Na Justiça, as acusações mútuas também conduzem à fragilização do sistema, ao desprestígio das instituições e – pior ainda – à desprotecção das vítimas. Por isso, em vez de colocar o interesse corporativo acima de tudo e revelar incompreensão pelos outros (como, por vezes, se depreende da desarmonia entre magistrados e polícias), devemos procurar consensos.

Tal como na Economia, é preciso cooperar pacientemente para obter ganhos futuros. Já constatámos que os mercados assentes em princípios não cooperativos levam à implosão do sistema e que a economia não se pode desenvolver num jogo solitário. A ‘bolha’ da economia pode contagiar outras instituições sociais. Na Justiça, para resolver os problemas, a nossa posição não deve ser a do prisioneiro, mas a dos que criam mecanismos de confiança.

 

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