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Rui Pereira

Rui Pereira

Professor universitário

Palhaço polissémico

13 de março de 2014 às 00:30

O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu de um crime de injúria o presidente do Centro Social de Silvares, que chamou "palhaços" aos membros da sua Junta de Freguesia. Em primeira instância, o arguido fora condenado numa multa de 558 euros. Porém, a Relação entendeu que a expressão "palhaço" "não excede a grosseria nem a falta de educação", constitui "um mero juízo de valor que não tem aptidão para atingir a honra e consideração" e é "polissémica", não merecendo "o significado atribuído pelo visado tão-só por se ter considerado ofendido".

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