Presunção de culpa

O diretor nacional da PJ deu importantes esclarecimentos sobre a operação da Madeira. Luís Neves desfez as várias teses que levaram alguns a criticar o ‘espetáculo’ ou as ‘fugas de informação’, com base, diga-se, em informações falsas da imprensa controlada pelos arguidos. A racionalidade da explicação de Luís Neves recoloca o assunto onde deve estar: na verdade. Não houve 300 inspetores da PJ na Madeira mas 140, não houve nenhum ‘batalhão de jornalistas’ a viajar com a PJ, como escreveu o inefável ‘Jornal da Madeira’. Nenhum polícia foi filmado a entrar às sete da manhã nos locais de busca, nenhuma televisão filmou o avião militar a aterrar. As únicas imagens obtidas, por um telemóvel, e por um jornalista, são quase das 10h00, quando toda a operação estava na rua. Quanto ao mais, evoco a fabulosa tese de doutoramento do advogado Renato Militão: "A obrigação de não divulgação de informações processuais penais secretas somente deve recair sobre quem tem ou teve alguma relação com os processos respectivos, tendo obtido essas informações por virtude de tal relação, não devendo, portanto, onerar os jornalistas a menos que preencham esses requisitos." Recomendo a leitura a todos os que andam a propagar a presunção de culpa de jornalistas, procuradores e polícias.