Fiscalizar a ‘bazuca’

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma questão central da vida coletiva do País para as próximas décadas. Da boa aplicação dos dinheiros desta ‘bazuca’ financeira europeia dependerá muito do comportamento da nossa economia nos próximos anos.

Mas dependerá, também, a perceção que construiremos sobre a capacidade de o Estado, o Governo e demais atores políticos serem capazes de comportar-se com boa-fé perante o povo eleitor e contribuinte. Será, por isso, essencial que a distribuição dos mais de 16 mil milhões previstos seja escrutinada a todos os níveis. Os organismos de fiscalização do Estado, desde o Tribunal de Contas ao Ministério Público, devem fazer o seu trabalho.

O Governo e demais órgãos de soberania devem assumir uma lógica de responsabilidade política perante o Banco de Fomento e não lavar as mãos como Pôncio Pilatos. Os partidos de oposição têm de assumir o seu papel mas também a sociedade civil e os órgãos de comunicação social.

Nesse sentido, o CM vai lançar um fórum permanente de escrutínio das verbas do PRR, que acompanhe a aplicação de cada cêntimo, em cada projeto, mostrando o que ele é, empresas envolvidas, eventuais engenharias societárias e financeiras. Vamos chamar-lhe Observatório CM da ‘Bazuca’ e contará, caro leitor, com os seus contributos. Ajude-nos a cumprir este compromisso com Portugal.