PAN espera descida do IRC para todas as empresas "o quanto antes"

O PAN congratulou-se esta segunda-feira com a abertura do Governo a uma descida do IRC para todas as empresas e espera que "se concretize o quanto antes" e que beneficie aquelas com maior responsabilidade ambiental.

Numa nota enviada à agência Lusa, o partido liderado por Inês Sousa Real assinala que "a descida do IRC foi umas das primeiras medidas que o PAN defendeu e que consta inclusivamente do programa eleitoral".

Por isso, o PAN vê "com bons olhos a abertura manifestada pelo Governo para uma descida do IRC para todas as empresas" e espera que "se concretize o quando antes".

O partido defende também que esta descida "seja acrescida de uma majoração" para as empresas que "façam pautar a sua atividade por uma responsabilidade ambiental".

No domingo, o ministro da Economia, António Costa Silva, disse que, "face à crise" que o país está a atravessar, uma "redução transversal" do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) seria "extremamente benéfica" e um "sinal extremamente importante para toda a indústria" portuguesa.

"Espero que na negociação do acordo de rendimentos e de competitividade e, depois, no Orçamento do Estado, possamos ter esse desígnio da redução do IRC", afirmou o ministro.

Embora no programa de Governo o que esteja previsto seja uma redução seletiva do IRC, dirigida a empresas que reinvestem parte dos seus lucros na atividade económica, apostam na inovação tecnológica ou contratam jovens qualificados, Costa Silva garante que sempre teve "muito claro que o país, algures, tinha que fazer essa redução transversal do IRC".

"Eu não mudei de ideias", assegurou, explicando que o que aconteceu foi que "depois da discussão, e no âmbito do programa de Governo", o que ficou inscrito foi "a figura da redução seletiva".

"Mas eu penso que vamos a caminho de uma redução transversal, que vai ser um sinal extremamente importante para toda a indústria", enfatizou, acrescentando: "Penso que, se tivermos as empresas associadas a isso, [e] também os sindicatos, no âmbito da concertação social, podemos ter a capacidade da ação coletiva para superar todas estas crises".

Atualmente a taxa de IRC é de 21% sobre o lucro das empresas até 1,5 milhões de euros. A esta taxa acresce uma derrama estadual para as empresas com maior lucro e, ainda, uma derrama municipal.