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"Não vale a pena dramatizarmos": António Costa reconhece "que é normal a divergência" com Marcelo

Primeiro-ministro reagiu a discurso do presidente da República.

05 de maio de 2023 às 17:31
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'Não vale a pena dramatizarmos': António Costa reconhece 'que é normal a divergência' com Marcelo

O primeiro-ministro reagiu esta sexta-feira ao discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, menos de um dia depois do chefe de Estado arrasar António Costa pela decisão de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas, tendo referido que "é normal a divergência".

Perante os jornalistas, o líder do executivo referiu que a comunicação ao país do chefe de Estado confirmou uma divergência "quanto à responsabilidade de um conjunto de eventos deploráveis" no Ministério das Infraestruturas.

"Em sete anos e dois meses de relacionamento foi uma exceção naquilo que o próprio Presidente da República designou como uma relação marcada pela capacidade de acertarmos agulhas. Por isso, não se justifica dramatizar que em sete anos e dois meses tenha havido um momento onde as agulhas não ficaram acertadas", sustentou.

António Costa referiu-se depois à segunda parte da comunicação de Marcelo Rebelo de Sousa "sobre o futuro" ao nível das relações entre Presidente da República e Governo.

Nessa parte sobre o futuro, segundo o primeiro-ministro, "há total convergência" com o chefe de Estado.

"O que mais importa é manter uma boa relação entre os órgãos de soberania para garantir a estabilidade e que se permita prosseguir uma ação em que as melhorias da economia se vão progressivamente traduzindo na melhoria das condições de vida dos portugueses", afirmou.

Perante os jornalistas, António Costa referiu que, na quinta-feira, a Deco publicou a primeira avaliação do cabaz alimentar após as medidas adotadas com IVA zero e defendeu que se registou uma redução de cerca de 6% no preço do cabaz.

"No mês passado, pagámos a primeira prestação do apoio extraordinário às famílias mais carenciadas. Neste mês, as famílias que têm crédito à habitação terão já juros bonificados, quando estiverem acima da sua taxa de esforço, e vai ser pago também o primeiro mês de apoio às rendas para as famílias que estão com uma elevada taxa de esforço no acesso à habitação", disse.

António Costa sinalizou depois que em julho "a melhoria da economia traduzir-se-á num aumento intercalar das pensões".

"Neste mês já se verificará também uma tradução no aumento intercalar do vencimento dos funcionários públicos com retroativos a janeiro", acrescentou.

Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, "quanto ao fundo e quanto à essência" Governo e Presidente da República "estão totalmente convergentes".

"A divergência é normal entre titulares de dois órgãos de soberania que, como o senhor Presidente da República explicitou, vimos de hemisférios distintos. É uma divergência, pronto, aconteceu, não vale a pena dramatizar", reforçou.

Na quinta-feira, na sua comunicação, Presidente da República prometeu que estará "ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia" para prevenir fatores de conflito que deteriorem as instituições e "evitar o recurso a poderes de exercício excecional".

O chefe de Estado qualificou a sua discordância em relação à decisão do primeiro-ministro de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas como uma "divergência de fundo" e considerou que essa decisão de António Costa tem custos "na credibilidade, na confiabilidade, na autoridade do ministro, do Governo e do Estado".

"O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam, porque até agora eu julgava que sobre essa matéria existia, com mais ou menos distância temporal, acordo no essencial. Viu-se que não, que há uma diferença de fundo", considerou.

"Assim, para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar", prosseguiu.

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