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Primeiro-ministro português advertiu que, no entanto, "tendo em conta a experiência do passado, as regras têm de ser realistas.
O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira realistas as propostas alemã e da Comissão Europeia para a revisão do pacto de estabilidade, mas advertiu que as regras não podem ter efeito contraproducente em relação ao crescimento económico dos Estados-membros.
António Costa transmitiu esta posição no final de uma conferência de imprensa conjunta com o chanceler alemão, Olaf Scholz, após ambos terem estado reunidos cerca de uma hora em São Bento.
"Entendemos que a proposta da Comissão Europeia, mas também a da Alemanha, vão no bom sentido de termos regras que sejam mais realistas e mais efetivas. Dizemos isto com bastante tranquilidade, visto que a trajetória de redução da dívida portuguesa cumpre quer as atuais regras, quer as regras inerentes às propostas alemã e da Comissão Europeia", sustentou em resposta a uma questão colocada por um jornalista alemão.
No entanto, o primeiro-ministro português advertiu que, "tendo em conta a experiência do passado, as regras têm de ser realistas.
"Regras que sejam realistas são regras que os mercados percebem como mais credíveis e, por isso, têm maior efeito", acentuou. Mas foi mais longe nesta matéria.
"As regras não devem ter efeitos contraproducentes relativamente ao crescimento da economia, podendo gerar recessões económicas que só dificultam o objetivo final de redução da dívida. Em Portugal, a evolução da nossa dívida pública no rácio do Produto Interno Bruto (PIB) é a demonstração de como um forte crescimento económico pode acelerar a redução desse rácio e reforçar a sustentabilidade da dívida pública", advogou.
António Costa completou dizendo que em 2022 Portugal "foi o seguindo país da União Europeia que mais reduziu o seu peso da dívida no PIB. Neste momento, já recuperámos totalmente o aumento da dívida registado no período da covid-19, estando mesmo nós já com um nível inferior", assinalou.
No início da conferência de imprensa, António Costa disse que Portugal e a Alemanha "estão alinhadas no apoio" militar, financeiro, humanitário e militar à Ucrânia para se defender da intervenção russa.
Além da questão da Ucrânia, o líder do executivo português falou num alinhamento com a Alemanha também ao nível da politica energética.
Depois de elogiar a ação do Governo de Berlim no sentido de recuperar "rapidamente" a sua autonomia energética após as sanções aplicadas à Rússia, António Costa agradeceu a Olaf Scholz o papel que teve "para desbloquear" as negociações de Portugal e Espanha com a França em matéria de interconexões energéticas.
"O chanceler Scholz teve um empenho pessoal para ajudar a acabar com o impasse que durante anos bloqueou as negociações para a construção de novas interconexões elétricas e de gás para o centro da Europa. A Alemanha é uma importante nesta estratégia de criação de um corredor verde com base no hidrogénio e de outros gases renováveis, visando reforçar a autonomia energética da Europa", salientou o primeiro-ministro português.
Em relação ao aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE), com Olaf Scholz ao seu lado, António Costa deu ênfase à questão da autonomia do banco central com sede em Frankfurt, mas também voltou a defender da tese que a atual inflação na Europa "não temas as mesmas causas dos Estados Unidos".
António Costa defendeu ainda a criação de um instrumento permanente de estabilização na União Europeia com o objetivo de permitir respostas rápidas a crises económicas ou financeiras.
"Há várias formas que esse instrumento poderá ter, mas a sua simples existência é um elemento de tranquilização dos mercados", sustentou.
Na conferência de imprensa, o líder do executivo português foi questionado se o encontro que teve com Olaf Scholz pode constituir uma etapa no seu processo de candidatura a um cargo europeu.
António Costa respondeu: "Se a geografia não me atraiçoa, Portugal está na Europa".
"Eu estou no meu lugar na Europa. Um lugar que é aqui como primeiro-ministro de Portugal", acrescentou.
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