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Correio da Manhã

Política

Maioria de esquerda trava moção de censura do CDS no Parlamento

PSD votou com os centristas na tentativa de derrubar o Governo, mas PS, BE e PCP seguram o Executivo de Costa.
Lusa 20 de Fevereiro de 2019 às 06:13
Assunção Cristas
António Costa
Assunção Cristas no debate da moção de censura ao governo de António Costa no Parlamento
Parlamento
Assunção Cristas
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Assunção Cristas
António Costa
Assunção Cristas no debate da moção de censura ao governo de António Costa no Parlamento
Parlamento
Assunção Cristas
Assunção Cristas
Assunção Cristas
António Costa
Assunção Cristas no debate da moção de censura ao governo de António Costa no Parlamento
Parlamento
Assunção Cristas
Assunção Cristas

O Parlamento chumbou esta quarta-feira a moção de censura ao Governo apresentada pelo CDS. Uma maioria de 115 deputados do PS, BE, PCP, Verdes e PAN rejeitou o projeto que previa a queda do governo, apresentado pelo CDS e apoiado pelo PSD. A moção de censura teve 103 votos a favor.

Ao fim de mais de três horas de debate, aconteceu o desfecho previsto, com os partidos a votarem como tinham anunciado antecipadamente.

18h31 - Começa a votação da moção de censura

18h20 - O deputado Pedro Mota Soares, do CDS, faz a intervenção de encerramento em nome do CDS. "Este governo está esgotado (...) fechou para obras, ou melhor, para o anúncio de obras que não vão ser realizadas". O deputado critica o atual Partido Socialista por desrespeitar o instrumento da moção de cesura e lembra que Mário Soares, Salgado Zenha, Jorge Sampaio ou António Guterres recorreram a este expediente.

18h09 - Mariana Viera da Silva, ministra da Presidência e Modernização Administrativa, fala em nome do Executivo, na estreia da nova governante num debate parlamentar. "Aqulio que há três anos era uma irresponsabilidade está agora aquém do que seria a boa governação", critica a ministra, denunciando a falta de coerência do que tem dito a oposição desde o início deste governo. "O CDS de 2019 tem vergonha do que dizia o CDS de 2015, e compreende-se", remata.

"Dentro de minutos, esta moção de censura será rejeitada. Mas não é só a moção, É uma política, uma atitude, uma certa forma de fazer oposição", diz a ministra.

17h56 -
Sobe ao púlpito Carlos César, para intervir em nome do PS. Ataca o CDS por não reconhecer a obra do Governo, sobretudo na área social. Lança farpas à oposição: "A moção de censura é ao PSD e o cómico é qeu o PSD vai votar a favor".

17H45 - Telmo Correia, do CDS, diz que a moção de censura tem a vantagem de clarificar posições. E não só as da oposição. "Permite reunir alguma ovelha tresmalhada que possa andar aí pela rua a dizer mal do Governo e mete-a outra vez no rebanho da carneira", disse, numa referência à esquerda que apoia o PS. O deputado centrista dispara forte contra o Bloco de Esquerda, a quem acusa de taticismo e recorre a uma criativa figura religiosa:"Frei Louçã: Revolucionário ontem, no Banco de Portugal e no Conselho de Estado amanhã". Correia também tem palavras para o PCP, apontado a confusão dos militantes comunistas perante o apoio ao Governo. "Se eles governam à direita, porque é que nós votamos neles" é dúvida que o deputado diz existir na cabeça dos apoiantes do PCP. E usa a expressão "idiota útil" para falar da posição dos comunistas.

17h40 - Ricardo Batista Leite, do PSD admite que o PS possa ser o pai do SNS, mas defende que o PSD tem sido a "mãe solteira" que tem permitido ao sistema sobreviver.

17h38 - Jamila Madeira, do PS, faz intervenção para criticar o CDS por não ter censurado subidas de impostos e corte de despesas no tempo do Governo de coligação  PSD/CDS.

17h33 - Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, toma a palavra e diz que o CDS apenas "espreitou para a direita e viu que havia espaço para a sua intervenção".

17h21 - Joana Barata Lopes, do PSD, faz uma intervenção em nome do partido e critica a esquerda por apoiar ou criticar o Governo "dia sim, dia não". E lembra ao PS que herdou "um País a crescer", e que foi "o esforço dos portugueses que salvou o País da bancarrota socialista". "Tenham o pudor de não atirar as culpas em quem esteve cá para salvar o País", disparou. A deputada aponta as várias falhas do governo nas mais variadas áreas e critica a "soberba" do Executivo. "Este governo cativa o futuro em nome da propaganda", diz. Falando dos fogos florestais, Joana Barata Lopes acusa o Executivo de falhar "antes, durante e depois da tragédia".

17h16 - António Filipe, do PCP diz que o objetivo desta moção de censura do CDS é "marcar território à direita".

17h14 - André Silva, do PAN usa palavras fortes - "Não é governo que está esgotado, é o regime que está falido". As palavras são lidas na intervenção que faz no debate, em que defende os partidos emergentes, como o seu. Mas defende que o país "precisa de estabilidade governativa e lembra que os eleitores serão chamados "daqui a um ano e meio".

17h10 - Costa defende taxação das "multinacionais do digital"
Costa guarda a resposta mais longa para a pergunta de Pedro Mota Soares, dizendo que a UE vai ter um aumento da despesa, por via da saída do Reino Unido e do aumento de custos com a Defesa, por exemplo. Mas defende que sejam "as multinacionais do digital, que não pagam impostos na Europa" a serem chamadas a pagar mais, "em vez dos cidadãos ou as pequenas empresas".

16h56 - Costa volta a responder aos deputados
O PM começa por responder ao PS, dizendo que o ensino pré-escolar é uma prioridade do Governo. Diz ainda a José Soeiro, do BE que o governo tem adotado várias medias para combater a precariedade laboral.

Costa responde então à "extensa lista de perguntas" do CDS. Diz que entram mais elementos nas forças policiais do que no governo PSD/CDS e também recusa a acusação de aumento da carga fiscal, dizendo que o governo tem mais receita de impostos porque "aumentou a atividade das empresas, sem que as taxas tenham tenha sido aumentadas".

Costa diz a Cecília Meireles que os portugueses vão pagar "menos mil milhões de IRS" em relação ao tempo do governo de Passos Coelho.

Sobre a ferrovia fala de execução de 45% no investimento previsto.  E também garante que 40% do financiamento do programa do Portugal 2020 já foi efetuado.

O PM garante que Portugal está a crescer mais do que a média europeia, com o endividamento a descer mais do que o dos parceiros comunitários. 

16h55 - Mais uma pergunta (promete-se que é a última) do CDS. Pedro Mota Soares quer ver esclarecida a posição de Portugal sobre a criação de impostos europeus.

16h54 - E vão dez intervenções seguidas do CDS. António Carlos Monteiro quer saber como se melhora a execução do programa Portugal 2020

16h53 -  Álvaro Castello Branco, do CDS pergunta sobre a descentralização

16h53 - Parece que toda a bancada do CDS tem perguntas. Ilda Aráujo Novo acusa Governo de enganar os professores.

16h52 - Mais uma deputada centrista a atacar o Governo. Vânia Dias da Silva escolheu o tema da Justiça e quer saber quando entram mais inspetores na PJ

16h51 - Patrícia Fonseca, do CDS, critica a política agrícola do Governo.

16h49 - A Bancada do CDS não dá descanso a Costa. Agroa é Filipe Anacoreta Correia a pedir esclarecimentos sobre o estatuto do cuidador social, que o governo anunciou mas que ainda não concretizou. E diz que o governo de transformou na "anedota do País

16h48 - Hélder Amaral, do CDS  critica o governo pela falta de investimento na ferrovia. E elenca todos os projetos adiados nas várias linhas do País.

16h48 - Ana Rita Bessa, do CDS também critica falhas no SNS.

16h45 - João de Almeida, do CDS elenca uma longa lista de países da UE que cresceram mais do que Portugal.  "Ato falhado é este governo", critica.

16h45 - Isabel Galriça Neto do CDS, volta a pegar no tema da Saúde para atacar o governo, a quem acusa de degradar os serviços.

16h42 - José Soeiro, do Bloco de Esquerda, aponta as falhas do CDS, mas também do Governo, em regularizar trabalhadores precários em vários serviços de Saúde do País. E elenca uma longa série de medidas de proteção dos trabalhadores contra as quais o CDS votou.

16h41 - Cecília Meireles, do CDS questiona o governo sobre o aumento de impostos, lembrando que o governo prometeu reduzir a carga fiscal, mas fez o contrário. Gaóleo, gasolina, IUC, IRC, IMI, são alguns dos exemplos.

16h35 - Nuno Magalhães ataca Costa
O líder parlamentar do CDS é taxativo. "Se o governo não sabe quais as razões para justificar a moção de censura, então isso já é motivo para haver uma moção de censura". O deputado sublinha a "crise na segurança", com o caso de Tancos e a contestação que tem existido das forças policiais às políticas socialistas.

16h22 - Costa toma a palavra para responder às perguntas das várias bancadas
Costa elogia o PSD "por ter passado a ser amigo do investimento público", e de ter largado o "fantasma do socratismo despesista", após as críticas à queda da despesa do Estado. O PM fala de exemplos de investimentos que o seu governo lançou.

Voltando baterias para Cristas, o PM lembrando que a centrista "fez parte de um governo que previa a reposição dos salários na Função Pública em 2019" e que também "previa que o fim da sobretaxa só acontecesse em 2019". E refere também que Cristas é responsável pela "liberalização da cultura do eucalipto", com os danos que isso trouxe à floresta portuguesa, e ainda pela "calamidade pública no mercado da habitação", referindo-se às leis de arrendamento do governo de Passos Coelho.

Respondendo ao PCP, Costa apela a que os comunistas votem favoravelmente as medidas apresentadas sobre legislação laboral. Assegurou ainda que o governo vai exigir "aquilo que foi indevidamente cobrado aos beneficiários da ADSE" e voltou a dizer que vai reavaliar a posição sobre os CTT quando o contrato em curso chegar ao fim.

16h17 - Heloísa Apolónia critica CDS
A deputada d' Os Verdes critica Cristas pela apresentação da moção de censura ao Governo e aponta exemplos do que Cristas não fez quando esteve no Governo e as contradições do partido na Oposição

16h08 - João Oliveira aponta as vezes que a direita apoiou o governo
O líder parlamentar do PCP acusou o CDS de falta de coerência por, tanto centristas como sociais-democratas, terem alinhado com o governo para travar várias das medidas apresentadas no Parlamento pelos comunistas. Deu como exemplos os aumentos propostos do salário mínimo ou do abono de família, a contagem do tempo de serviço dos professores, investimentos no transporte público, reposição dos 25 dias de férias e várias outras medidas.

João Oliveira pede a Costa que esclareça a posição do Governo perante aquilo que chama de "chantagem dos hospitais privados sobre a ADSE". Pede também esclarecimentos sobre a situação dos CTT, que acusa de deixar "as populações sem serviços essenciais".


16h03 - Catarina Martins fala de "debate confuso"
A líder do Bloco de Esquerda começa por apontar a "falta de coerência" da moção de censura do CDS, por não ser dirigida ao governo por pretender antes "clarificar a posição do PSD". E aponta a coincidência de a moção de censura ter sido apresentada "escassas horas depois de ser anunciado um processo do Ministério Público à venda do Pavilhão Atlântico, que estava sob a tutela do CDS no anterior governo". Catarina Martins fala de "um jogo floral do CDS para obrigar o PSD a correr atrás de si".

Catarina aproveita para fazer um apelo a Costa para que este "aproveite o tempo que ainda fala até ao fim da legislatura para fazer avançar as medidas que faltam fazer".

15h59 - Assunção Cristas quer eleições
"Se calhar não nos fizemos entender: nós queremos mesmo eleições antecipadas", diz a líder centrista. Cristas critica Bloco e PCP por permitirem a Costa contar por antecipação com o chumbo da moção de censura: "estão devidamente alinhados". Ainda assim, convida os partidos da esquerda a  "serem coerentes com as críticas que têm feito e apresentarem a sua própria moção de censura".

15h50 - Emídio Guerreiro critica crise na escola pública: "não têm lá os vossos filhos"
Emídio Guerreiro, do PSD, traz ao debate gráficos que mostram a descida do investimento público e o corte na despesa do Estado na Educação. E acusa "vocês não sabem o que se passa na escola pública porque não têm lá os vossos filhos".

15h45 - Rocha Andrade dá lição sobre cativações
Rocha Andrade toma a palavra para defender o Governo, a partir da bancada socialista. O ex-secretário de Estado das Finanças presta-se a esclarecer a oposição sobre o que é uma cativação: "É um instrumento que visa limitar o crescimento da despesa, quando a despesa está a subir acima do previsto. A despesa sobe, sublinho, que é o contrário de descer".

15h40 - Cristas lembra Sócrates
Em resposta a Ascenso Simões, Cristas aconselha cuidado nas viagens ao passado de alguém que "foi membro de um governo de José Sócrates.

15h30 - Ascenso Simões defende o Governo
O deputado socialista Ascenso Simões acusa Cristas de fazer "chicana política" e citou declarações de Paulo Portas em 2010, quando o então líder do CDS dizia que não era responsável apresentar uma moção de censura que já se sabia à partida que não iria passar.

15h23 - Costa responde a Assunção Cristas
"Trata-se de um ato falhado, sem qualquer consequência", começou por dizer o primeiro-ministro, em resposta a Assunção Cristas. E socorreu-se do recente relatório da OCDE, que "elogiou a estabilidade da solução política encontrada para suportar o Governo". "Esta moção só tem o objetivo de fazer com a medição de forças no seio da oposição", acrescenta Costa.

Costa aponta as incongruências dos centristas. "O CDS apresenta-se como porta-voz dos movimentos sindicais que sempre desprezou; como defensor do Sistema Nacional de Saúde que sempre combateu; ou a favor do aumento do Investimento público, que sempre repudiou".

"O CDS devia dizer quais as reivindicações sindicais que defende e aceita e quais as reformas que pretende fazer".

Costa elenca vários dados sobre o Sistema Nacional de Saúde, que diz serem a prova de que os doentes estão a ser tratados e refre também várias estatísticas que dão um retrato positivo da economia portuguesa.

15h10 - Cristas ataca Governo e justifica a iniciativa
O debate começou pelas 15h10, com Assunção Cristas a lembrar que esta é a 31.ª moção de censura apresentada no Parlamento e reforça que é "um instrumento legítimo" para mostrar a discordância com o Governo.

A líder do CDS acusa Costa e Centeno de serem "mestres da ilusão" por prometerem o fim da austeridade enquanto aumentam as cativações. "É um governo de carga fiscal máxima e serviços mínimos".

Cristas apontou vários exemplos do "colapso da governação", sublinhado as dificuldades por que passa o Sistema Nacional de Saúde  e apontou a contestação social, com várias classes profissionais em protesto, como sinal da crise que se vive na governação.

"À boa maneira socialista, o Governo esqueceu-se que é preciso criar riqueza para depois a redistribuir", acusa Cristas. "Hoje vemos um governo esgotado, um governo remodelado que já não funciona para governar mas preparar eleições". E que fazer-lhe a vontade: "Se só trabalham para eleições, vamos para eleições. Vamos devolver a voz ao povo". 

Também o PCP e BR são alvos de Cristas. "Tenham coragem. Deixem de querer ser governo e oposição ao mesmo tempo".

"Apresentamos esta moção de censura para dar voz a tantos portugueses que de norte a sul do país, do litoral ao interior estão saturados com um Governo que a muitos enganou com a fábula do fim da austeridade", afirmou Assunção Cristas.No discurso de abertura da moção de censura do CDS ao Governo, a segunda apresentada pelos centristas desde outubro de 2017, insistiu na acusação de que o Governo é "incompetente", está "esgotado, desnorteado".

Oitava moção de censura do CDS desde o 25 de Abril

Esta é a 8.ª moção apresentada pelo CDS, partido recordista na censura aos governos, e a 30.ª a ser discutida na Assembleia da República em 45 anos de democracia, desde o 25 de Abril de 1974.

A moção já tem o voto contra garantido da maioria parlamentar de esquerda, que apoia o Governo - PS, BE, PCP e PEV. O PSD junta-se ao CDS no voto a favor.

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