Equipa do Ministério Público não conseguiu encontrar o rasto do dinheiro das comissões pagas através de uma teia de vários fundos e offshores.
O processo dos submarinos, onde eram arguidos Hélder Bataglia, Luís e Miguel Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e que lançou sobre Paulo Portas a suspeita de recebimento de luvas para favorecimento de um consórcio alemão no concurso, foi arquivado pelo Ministério Público (MP).
O CM sabe que terão chegado informações do estrangeiro, na segunda-feira, e que o despacho de arquivamento tem a data de ontem, sendo que os arguidos e assistentes ainda não tinham sido informados do desfecho do processo, que foi investigado durante oito anos no DCIAP.
A falta de provas, segundo a revista ‘Visão’, terá ditado o arquivamento do processo e o MP terá concluído que não houve "intenção clara de beneficiar o consórcio alemão fabricante dos submarinos". Além disso, conclui que "se tivesse havido corrupção, prevaricação ou outro crime relacionado com a assinatura do contrato de aquisição dos submersíveis, esse fato já estaria prescrito desde junho de 2014".
No despacho de arquivamento deverá ser feita uma referência às dificuldades da nova equipa do MP que estava a trabalhar no caso, há pouco mais de um ano, designadamente a falta de colaboração das autoridades estrangeiras, que não terão ajudado a encontrar o rasto do dinheiro das alegadas comissões, pagas através de offshores.
"Ainda não acabou"
A eurodeputada do PS Ana Gomes não ficou surpreendida com o arquivamento da investigação ao negócio dos submarinos. Em declarações ao CM, a eurodeputada, que é assistente no processo, garante que para si o caso "ainda não acabou" e que vai fazer diligências. "Eu vou continuar a investigação, vou fazer as minhas diligências e dar conta à Procuradoria-Geral da República (PGR)".
A socialista disse ao CM desconhecer que tenham sido enviadas para Lisboa mais informações sobre o caso, mas revelou que "foram feitas diligências, sendo que em alguns casos houve resposta, noutros não".
O CM contactou Paulo Portas, mas o vice-primeiro-ministro não quis fazer qualquer comentário ao arquivamento.
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