PSP informou que a recusa da entrada em Portugal dos estudantes guineenses se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar.
Um dirigente da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa reiterou esta segunda-feira, numa manifestação no aeroporto, que são 41 os jovens ali retidos, sendo que a PSP refere 34, e que ainda não tiveram qualquer apoio consular de Bissau.
Questionado sobre a discrepância de números avançados pela Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL) e os dados oficiais comunicados pela Polícia de Segurança Pública (PSP), João Domingos da Cunha, coordenador do departamento de Política Educativa da AEGBL, reiterou aos jornalistas que "são 41 estudantes parados no aeroporto de Lisboa" e que também tiveram acesso ao comunicado da polícia portuguesa.
Domingos da Cunha frisou que ainda não foram contactados pela Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, mas que ouviram o ministro dos Negócios Estrangeiros de Bissau, Carlos Pinto Pereira, referir 25 estudantes, um número que também refuta, afirmando que a associação de estudantes está no local (aeroporto de Lisboa) e em contacto com os jovens que ficaram retidos por não terem na sua posse um documento que justificasse os seus meios de subsistência, documento esse, frisou, que não lhes foi pedido na Guiné-Bissau.
O representante dos estudantes garantiu que os seus colegas lhes dizem que estão a passar por condições precárias, que não comem nem dormem bem, informação também contrariada pelo comunicado da PSP que frisa que, "relativamente às condições de acolhimento, a PSP assegurou, de forma contínua, refeições, condições de higiene e camas para os cidadãos que permaneceram na Zona Internacional (ZI)".
"Portanto, perante essa situação, nós estamos aqui com alguma preocupação. E essa preocupação é que fez com que nós resolvemos organizar esta manifestação para exigir que os nossos colegas estejam em Portugal", salientou.
Domingos da Cunha frisou que o termo de responsabilidade não é um documento difícil de se arranjar, que os advogados contratados pela associação estão a tratar do caso, mas que estão na "fase da fé", em que esperam que os seus colegas não sejam deportados até sexta-feira, prazo legal que lhes foi dado para apresentar a documentação exigida à chegada de Portugal.
O coordenador garantiu que estão a fazer de tudo para "libertar os colegas".
"Acreditamos que os nossos colegas vão merecer um tratamento jurídico bastante reforçado para que possam estar em liberdade. São apenas os estudantes", lamentou.
Os estudantes guineenses do ensino superior retidos do Aeroporto Humberto Delgado foram informados que têm até à próxima sexta-feira para apresentar a documentação solicitada após aterrarem ou serão repatriados, anunciou à Lusa Eliseu Sambú, coordenador do departamento de comunicação da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa (AEGBL), que desde quinta-feira tem acompanhado estes estudantes.
Os cidadãos guineenses chegaram a Portugal com um visto de estudante, documentação passada pelas autoridades portuguesas nos serviços consulares da Guiné-Bissau, mas não conseguiram entrar em Portugal porque o serviço da imigração no aeroporto de Lisboa solicitou mais documentação.
Eliseu Sambú explicou que os estudantes apresentaram o passaporte e o visto e que os serviços os terão questionado sobre as universidades públicas portuguesas em que iriam estudar.
Estes estudantes estão inscritos no ensino superior português, com o seu nome na lista dos alunos colocados, segundo disse.
O porta-voz do grupo adiantou que, após esta solicitação, e com a ajuda da associação de estudantes, alguns familiares dos estudantes foram contactados e dirigiram-se ao aeroporto, onde apresentaram o documento.
A PSP informou esta segunda-feira que a recusa da entrada em Portugal dos estudantes guineenses que se encontram no aeroporto de Lisboa se deveu à falta de provas de que o seu objetivo era estudar, bem como de meios de subsistência.
Numa nota enviada à agência Lusa, esta força de segurança indicou que instruiu "34 processos de recusa de entrada de cidadãos estrangeiros provenientes de país terceiro, tendo um caso sido reapreciado e revertida a decisão".
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o porta-voz da Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Ministério da Administração Interna, aguardando ainda uma informação da parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o assunto. Também não foi possível contactar o embaixador da Guiné-Bissau em Portugal.
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