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Calendário acelera sem travar Centeno no Banco de Portugal

Parlamento quer fechar lei sobre novo governador até dia 3 de julho.

18 de junho de 2020 às 08:39

PS, PCP e BE afastaram ontem a possibilidade de o projeto-lei do PAN que visa impor um período de nojo entre o desempenho de funções governativas e a entrada para o do Banco de Portugal – que tinha como alvo o ex-ministro das Finanças Mário Centeno –ser aprovado. Os deputados aceitaram acelerar o calendário para votar a proposta, mas o chumbo é certo.

Ontem, na comissão de Orçamento e Finanças, o deputado Duarte Alves explicou o posicionamento do PCP, frisando que, no entender dos comunistas, o impedimento não é relativo ao trânsito entre funções públicas, mas do privado para o Estado. “A questão da idoneidade que se coloca é quando o supervisor é capturado por quem é supervisionado”.

Já Mariana Mortágua, do BE, admitiu que a indicação de Centeno para governador levanta “um problema político”, mas lembrou que o Parlamento “não pode atropelar o processo de especialidade” e que “este tipo de leis devem ter um prazo alargado para entrarem em vigor. Pelo contrário, PSD, CDS e Iniciativa Liberal manifestaram-se a favor da regra mas os votos, ao lado do PAN, não asseguram maioria.

Só o PS se opôs à data para discutir o diploma

O parlamento aprovou ontem, só com a oposição do PS, a data de 3 de julho para a votação final global do diploma do PAN sobre critérios para a nomeação do governador, antes da provável ida de Mário Centeno para o cargo .

O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia acusou o PAN de ter feito “uma tentativa de atropelar o processo na especialidade - uma atuação inédita e irresponsável”.

PSD e o “veto de gaveta”

Para o deputado do PSD Duarte Pacheco, “o processo carece de urgência”. “Qualquer veto de gaveta é uma atitude incorreta”, lamentou o social-democrata.

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