A edição de hoje
"O combate pela democracia é, sempre foi e sempre será, o combate maior do PS", acrescentou.
O presidente do PS definiu este sábado como missão central o reforço da transparência da atividade política, em particular dos atos e decisões das entidades públicas, alegando que esta é a única via eficaz para travar os populismos.
Estas palavras foram proferidas por Carlos César na abertura do segundo dos três dias de trabalhos do 22º Congresso Nacional do PS, depois de ter sido reeleito presidente deste partido com mais de 96% dos votos.
Parte substancial da intervenção do líder parlamentar socialista foi dedicada à questão da transparência na vida política, com alusões indiretas a fenómenos de corrupção que, na sua opinião, têm minado a confiança dos cidadãos no regime democrático.
"Temos, simultaneamente, a responsabilidade cívica de liderar a recuperação da confiança dos portugueses na nossa democracia e nos seus partidos e, para isso, a responsabilidade antecedente de reformar e socializar o partido, de reformar e melhorar os sistemas de participação e representação eleitorais, de reformar e descentralizar o Estado, de reformar e vitalizar os mecanismos de escrutínio da atividade política, dos seus resultados e da transparência dos atos e decisões das entidades públicas", acentuou Carlos César.
Por isso, para o presidente do PS, impõe-se ao seu partido combater os fenómenos que têm contribuído para "o descrédito da política e para o afastamento dos cidadãos".
"E, entre eles, estão, seguramente, as dimensões de transparência do exercício de cargos públicos e da natureza, origem e razões das suas decisões. Para partidos como o nosso, que defendem um Estado útil, providente no que é necessário, eficiente e moderno, importa conseguir, em simultâneo, um Estado melhorado na qualidade da sua democracia, renovado na defesa do interesse público, dos valores republicanos e da transparência da atividade governativa", disse.
Neste ponto, deixou um aviso a todos os que contestam parte do 'pacote' da transparência em fase de debate final na Assembleia da República, entre os quais alguns deputados do seu próprio partido.
"Não hesitaremos, no plano parlamentar, em avançar na missão de reformar a legislação aplicável aos titulares de cargos políticos e de introduzir na ordem jurídica nacional soluções, com sucesso noutros sistemas democráticos e nas instituições europeias. Os tempos que correm nas democracias bem justificam estes esforços. Não tenhamos dúvidas: Quando a nossa democracia fraqueja é a vida dos portugueses que se desguarnece", advertiu.
Mas o presidente do PS foi ainda mais longe nos seus avisos.
"Não tenhamos dúvidas: O combate pela transparência é um travão ao populismo; o combate pela transparência deve coincidir com a valorização da política e dos políticos; o combate pela transparência é um dos mais valiosos contributos para a democracia. E o combate pela democracia é, sempre foi e sempre será, o combate maior do PS", acrescentou.
Carlos César define partido como central no diálogo político e social
A questão do posicionamento ideológico do PS foi abordada com algum detalhe na intervenção de Carlos César na abertura do segundo dia de trabalhos do 22º Congresso Nacional do PS, na Batalha, distrito de Leiria.
O ex-presidente do Governo Regional dos Açores e líder parlamentar socialista, logo nas suas primeiras palavras, começou por defender que o PS "é uma força central da esquerda" portuguesa.
Depois, na parte final da sua intervenção, desenvolveu este tema referente à questão do posicionamento ideológico, manifestando apoio à atual solução governativa com suporte parlamentar do Bloco de Esquerda, PCP e PEV, mas falando também, simultaneamente, em "liberdade económica".
"Assumimos que a democracia tem que incluir toda a instrumentação da defesa da autenticidade e do estabelecimento de um padrão limitado de desigualdades, ao contrário da direita liberal e do centro comprometido com a direita, que advogam no negócio 'puro e duro' e nas desigualdades ilimitadas os motores da iniciativa e do crescimento", referiu, aqui numa demarcação face às correntes neoliberais.
Na perspetiva de Carlos César, a esquerda que o PS representa, "tal como um Governo que emane do PS, deve estar na proteção da fronteira entre a liberdade económica e os direitos sociais e humanos e de igualdade de oportunidades, procurando que cada uma dessas dimensões se realize sem prejuízo de outras".
"A posição que o PS ocupa, como partido central da esquerda portuguesa, tem potenciado as suas capacidades para concitar os contributos dos mais variados setores e para deter uma posição privilegiada na concertação social e no diálogo interpartidário. Devemos prosseguir nessa vocação, em resultado da qual somos, aliás, o único partido político português aceite numa interlocução com consequências de médio prazo à direita e à esquerda do espetro partidário", sustentou.
De acordo com o presidente do PS, "com o PEV, o PCP e o Bloco, o PS celebrou "acordos que têm permitido uma governação estável e com resultados positivos".
Esse compromisso - defendeu - "nunca colocou em causa a identidade do PS e a diferenciação com esses partidos à sua esquerda".
"Sentimo-nos bem com essa colaboração", acentuou.
Em relação aos partidos à direita do PS, como o PSD, Carlos César destacou os recentes entendimentos sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia e sobre o processo de descentralização política.
"Num país que é dos mais centralizados da Europa, num país com disfunções e desigualdades territoriais que afetam sobretudo o interior, a concretização desta reforma decisiva para a reorganização, eficiência e democraticidade do Estado será, certamente, uma marca, mais uma, de sucesso com a influência e a participação do PS", acrescentou.
Carlos César reeleito presidente do partido com 96,3% dos votos
Os resultados da eleição foram anunciados no recomeço dos trabalhos do 22.º Congresso do PS, pelas 10:35, e que decorre até domingo na Batalha (Leiria).
Não foram anunciados os números absolutos das várias eleições, mas apenas percentagens, tendo Carlos César sido eleito com 96,3% dos votos a favor e 3,7% dos votos em branco.
A Mesa do Congresso foi eleita com 96,29% dos votos, a Comissão de Honra com 96,9% e a Comissão de Verificação de Poderes foi eleita com 96,55% dos votos.
Carlos César recebeu um forte aplauso da sala, ainda não completamente cheia, quando foi lido o seu nome.
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