Primeiro-ministro acusou a oposição de querer reduzir a questão orçamental ao IUC.
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira, no início do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024, que a oposição "quer assustar os portugueses" com todas as acusações "falsas" que tem feito acerca do Governo. Em causa, estarão as críticas e menções feitas nos últimos dias ao Imposto Único de Circulação (IUC).
António Costa reforçou que, ao contrário daquilo que os partidos de direita diziam no ano passado, o Executivo não fez um corte de mil milhões de euros nas pensões.
"A hipótese nunca esteve em cima. Um ano depois, os pensionistas conhecem a verdade. Mais uma vez, tal como no ano passado, a oposição quer assustar os portugueses. Desta vez anunciando aumentos estratosféricos do IUC", referiu.
O primeiro-ministro assegurou que "cada cidadão que for pagando o seu IUC poderá verificar que, no máximo dos máximos, pagará mais 25 euros em todo o ano de 2024".
Costa acusou a oposição de querer reduzir a questão orçamental à questão do IUC, por não querer "discutir a valorização dos salários e das pensões, a redução do IRS, o aumento das prestações sociais, o reforço no investimento público e os bons resultados económicos orçamentais".
Durante a intervenção, o líder do Executivo relembrou de o PSD de ter apresentado em agosto uma proposta de descida do IRS para 2024 e de rapidamente a ter esquecido, "como a juventude com amores de verão", enterrando-a na areia.
"Depois de na campanha eleitoral o PPD/PSD ter assumido como sua prioridade a descida imediata do IRC - e ter remetido lá para 2025 ou 2026 uma eventual descida de IRS, se as condições o permitissem - lembraram-se a meio do verão que, afinal, queriam descer o IRS, O PPD/PSD assumiu essa proposta como se assumem os amores de verão: enterram-se na areia", declarou o líder do executivo, recebendo palmas da bancada do PS.
O primeiro-ministro concluiu o discurso dando destaque a todas as metas que o Governo conseguiu alcançar, como o aumento dos salários e pensões e a redução dos impostos e da dívida social.
Ainda dirigindo-se às bancadas dos partidos à direita do PS, António Costa declarou: "Por mais que inventem, por mais que queiram desconversar, a verdade é que este é mais um orçamento que aumenta os rendimentos dos trabalhadores, dos jovens, dos pensionistas, de todas as famílias portuguesas".
Joaquim Miranda Sarmento, deputado do PSD, dirigiu-se a António Costa e prometeu desmitificar todos os argumentos do primeiro-ministro. "É a estratégia do [PS] é a do duplo E: Empobrecimento e emigração", vincou.
Eurico Brilhante Dias acusa Passos Coelho de apostar no "empobrecimento e na emigração"
O líder parlamentar do PS considerou esta segunda-feira que a governação de António Costa seguiu uma estratégia que teve "bons resultados sem cortes" e centrou críticas no ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, acusando-o de apostar no "empobrecimento e emigração".
No fim da sua interpelação ao primeiro-ministro, no primeiro dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2024 na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias lembrou que Passos Coelho, quando já não era primeiro-ministro, se manifestou "disponível para votar no PS, no PCP ou no Bloco de Esquerda, se a estratégia resultasse".
"Eu tenho impressão que o PS está na iminência de conquistar um novo eleitor, eu acho mesmo que vamos ter um novo eleitor, porque se o deputado então Passos Coelho cumprir a sua palavra, a esquerda portuguesa tem um novo eleitor", acrescentou, referindo que o ex-primeiro-ministro foi na altura "muito aplaudido" pelo agora presidente do PSD, Luís Montenegro.
Mariana Mortágua: "Quando o SNS não tiver cura não será o "fundo soberano que vai conseguir resolver o problema"
A coordenadora do BE afirmou que "quando o SNS não tiver cura" não será o "fundo soberano" que vai conseguir resolver o problema, levando o primeiro-ministro a assegurar que o excedente que existe "não é à custa do SNS".
"Vai chegar a um acordo com os profissionais de saúde que respeite o seu tempo de trabalho e a sua capacidade de conciliar o trabalho com a vida pessoal e familiar ou vai insistir nesta ideia que o excedente não pode ser gasto a salvar o SNS", perguntou Mariana Mortágua a António Costa no primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A coordenadora do BE afirmou avisou que "quando o SNS não tiver cura" não será o "fundo soberano que vai conseguir resgatar esse enorme problema democrático com que Portugal vai ficar".
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