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Correio da Manhã

Política

Costa só promete "avaliar bem" propostas de alteração da lei da nacionalidade

Tema foi lançado pela deputada Beatriz Dias, do Bloco de Esquerda, no debate do programa do Governo.
Lusa 30 de Outubro de 2019 às 16:00
Costa só promete 'avaliar bem' propostas de alteração da lei da nacionalidade
Costa só promete 'avaliar bem' propostas de alteração da lei da nacionalidade FOTO: Duarte Roriz/Correio da Manhã
O primeiro-ministro, António Costa, prometeu esta quarta-feira "avaliar bem", embora sem se comprometer, quanto a uma alteração à lei da nacionalidade para garantir que quem nasce no país possa ter nacionalidade portuguesa.

No debate do programa do Governo, no parlamento, o tema foi lançado pela deputada Beatriz Dias, do Bloco de Esquerda, bancada que já anunciou um projeto de lei próprio para alterar a lei da nacionalidade.
"Quem nasce em Portugal tem direito a ser português", afirmou a deputada, citando várias vezes o direito do solo ('jus solis').

Na resposta, Costa não se comprometeu com esta reivindicação bloquista, e aconselhou cautelas de modo a não criar "uma escala para nacionalidade". "Não basta que alguém faça uma escala e nasça em Portugal. É preciso um vínculo", afirmou o primeiro-ministro, referindo ainda que os pais devem ter o direito a dizer se querem que os filhos sejam portugueses.

Em 2006, exemplificou, o país deu um salto, fez uma "rutura histórica", permitindo-se que filhos de portugueses a viver no estrangeiro tenham a nacionalidade portuguesa. Já antes, a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, havia abordado as questões dos imigrantes na sua intervenção.

O debate do programa do Governo teve início esta quarta-feira de manhã e termina na quinta-feira.
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