A edição de hoje
Partido Comunista acusa DGS de ter "graus de exigência maiores do que noutros eventos".
Partido Comunista avança que a DGS diz haver "condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais", para a realização da Festa do Avante!.
O PCP afirma que o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a Festa do Avante! é mais exigente com esta iniciativa do que com outras, em particular quanto à lotação dos espaços.
Num comunicado do gabinete de imprensa do PCP, os comunistas consideram que estão a ser alvo de "uma gigantesca operação reacionária" e adiantam que ainda hoje irão divulgar o "plano de contingência" que o próprio partido apresentou para a Festa do Avante!.
Segundo o PCP, o parecer que a DGS anunciou no domingo ter sido entregue à organização da Festa do Avante! "contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no país, seja com as feiras do livro atualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas".
Em comunicado, o PCP diz ainda que a Festa do Avante! tem "sido pretexto para uma gigantesca operação reaccionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo".
Leia o comunicado na íntegra:
A realização da Festa do Avante! tem sido pretexto para uma gigantesca operação reaccionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo, designadamente o direito de resistirem à liquidação dos seus direitos como se viu com a campanha contra o 1º de Maio. Esta pulsão antidemocrática mal disfarçada fica completamente à vista quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para impedir a realização da Festa, mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos e fingem não ver o que se passa, e bem, no País: dezenas de festivais e espectáculos que se estão a realizar, ao ar livre ou em espaços fechados como o Campo Pequeno; praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as actividades religiosas retomadas, nomeadamente a peregrinação de Agosto em Fátima com muitos milhares de participantes.
Como fingem não ver o que se perspectiva em termos de desenvolvimento das diversas actividades, a começar pelo início do ano lectivo de forma presencial e posteriormente com provas de automobilismo e motociclismo. Esta operação não ilude que a Festa do Avante!, importante realização política e cultural, está a ser preparada com a garantia de medidas de prevenção e protecção sanitária que salvaguardam o usufruto em condições de segurança e tranquilidade que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas actividades.
Na preparação da Festa do Avante!, na sua dimensão política e cultural, procurou respeitar-se na multiplicidade de procedimentos organizativos o conjunto de medidas no quadro das disposições legais em vigor, com base em critérios de exigência conscientemente assumidas, como aliás se tem verificado em todas as iniciativas que o PCP tem realizado. É isso que se tem procurado fazer, quer na articulação necessária com as entidades de saúde quer, sobretudo, pela particular exigência que o PCP colocou desde o início para garantir as condições de prevenção e protecção indispensáveis. Tem-se assistido a uma acção orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações. Não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espectáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro actualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas.
No seu conteúdo, o Parecer traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais. Sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do Plano de Contingência apresentado pelo PCP (que ainda hoje será divulgado), este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor. Num quadro em que a garantia de protecção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas.
A Festa do Avante!, um acto responsável organizado com a máxima exigência de protecção que o PCP não descura e promove, é um contributo para afirmar o bem-estar, a saúde e a fruição da vida. A dimensão da ofensiva contra o PCP exige resposta. Uma resposta que deve ser assumida por cada um dos membros do Partido e de todos aqueles que prezam os valores democráticos, desde logo marcando presença na Festa e em particular no Comício de Domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um acto de resistência e luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo.
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