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Governo diz que "não se revê" nas críticas do Bloco de Esquerda ao Orçamento do Estado

Conferência ocorreu na sequência do 'ultimato' que o BE fez ao governo, ameançando votar contra a proposta do OE.

24 de outubro de 2021 às 17:57
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Governo diz que 'não se revê' nas críticas do Bloco de Esquerda ao Orçamento do Estado

O Governo, pela voz do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, anunciou este domingo que procurou responder às nove propostas do Bloco de Esquerda e que tem várias propostas que vão de encontro às posições do BE, mas "não se revê" nas críticas levadas a cabo pelo partido liderado por Catarina Martins.

Este conferência ocorreu na sequência do 'ultimato' que o BE fez ao governo este domingo, ameançando votar contra a proposta do Orçamento do Estado para 2022 se não existirem aproximações do Governo às propostas do partido até à votação na generalidade, marcada para quarta-feira.

"O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e faver avanços concretos em matérias no Orçamento do Estado e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar a semana passada", frisou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares numa conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, em que participam também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e a ministra da Saúde, Marta Temido.

Para o governo este é "um orçamento que vem na continuidade de orçamentos anteriores". "Não ignoramos no processo negocial as propostas que os vários partidos nos vão fazendo", explicou o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, frisando que "o BE foi consolidando a sua agenda e fechou-se num conjunto de 9 propostas concretas". 

"Durante a intervenção da líder do BE, foi referido inúmeras vezes que as propostas do partido assentam em matérias como os salários, pensões e o Serviço Nacional de Saúde", apontou.

Na perspetiva do Governo, assinalou, este Orçamento "contém o maior aumento do Salário Mínimo Nacional", de 40 euros, aumento dos funcionários da Administração Pública, desagravamento em dois escalões do IRS, aumentos de pensões e um aumento de 700 milhões de euros no SNS.

Marta Temido destacou que o OE para 2022 "é de facto um orçamento que reforça o SNS" através da melhoria das condições de trabalho e também na resposta aos utentes.

"Não se trata apenas de reforçar os meios afetos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este Orçamento do Estado que apresentamos, e que tem várias normas relacionadas com a área da Saúde, tem por de trás um conjunto de escolhas políticas que se prendem com a capacidade de execução e materialização de um novo Estatuto para o SNS", assegurou a ministra da Saúde.  

Já Ana Mendes Godinho, respondeu diretamente às acusações do Bloco de Esquerda salientando o aumento das pensões, a subida do salário mínimo nacional e das verbas destinadas no apoio à infância e às famílias. 

"Às vezes parece que é preciso exigir tudo e de nada prescindir para que tudo fique na mesma", criticou Ana Mendes Godinho, dizendo que o Governo procurou "aproximações" às propostas do Bloco, embora reconhecendo que tal não foi possível em todas elas.

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