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Correio da Manhã

Política

Costa marca reunião de urgência. Carlos César admite demissão do Governo

Primeiro-ministro convocou a reunião por causa do tempo de serviço dos professores.
3 de Maio de 2019 às 07:20
Costa partilhou foto no Instagram durante a reunião
António Costa
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O primeiro-ministro convocou com caráter de urgência uma reunião extraordinária de coordenação política do Governo, que se realiza esta sexta-feira de manhã, na sequência da aprovação no parlamento da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores.

A reunião terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e nela estará presente o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

"Tendo em conta o resultado da comissão parlamentar de Educação e do acordo entre Bloco de Esquerda, PCP, PSD e CDS-PP, o primeiro-ministro convocou de urgência, para sexta-feira de manhã, uma reunião extraordinária de coordenação política", disse à agência Lusa fonte oficial do executivo.

O parlamento aprovou na quinta-feira, com os votos contra do PS, uma alteração ao decreto do Governo estipulando que o tempo de serviço a recuperar aos professores serão nove anos, quatro meses e dois dias.

O Governo e o PS têm considerado que a solução agora aprovada pelo parlamento terá "pesado" impacto financeiro nas contas públicas, entre 600 e 800 milhões ao ano, apresentando também problemas de constitucionalidade.

Depois de mais de um ano de negociações entre sindicatos e Governo, o executivo aprovou um diploma que previa a recuperação de menos de três anos de serviço e que foi esta quinta-feira alvo de alterações.

Não ficou estabelecido qualquer calendário de recuperação do tempo de serviço, rejeitando as propostas do PCP e Bloco de Esquerda nesse sentido, mas foi aprovado, ainda assim, que os dois anos, nove meses e 18 dias devem ser recuperados com efeitos a janeiro de 2019.

Já a forma de recuperação dos restantes seis anos e meio ainda será alvo de negociação entre o Governo e os sindicatos de professores.

Em declarações dadas ao Público esta quinta-feira, o presidente do PS e líder parlamentar, Carlos César, admitiu que o governo possa pedir a demissão: "É legítimo pensar-se que o PS não pode assumir responsabilidades de governo quando entende que as políticas a que fica obrigado tornam essa gestão insustentável."

Declarações surgem depois da aprovação, por toda a oposição, da contabilização total do tempo de serviço dos professores.

Na reunião convocada para esta sexta-feira, estão presentes alguns dos principais decisores políticos do PS e do Governo.

António Costa, no decorrer desta reunião, publicou uma fotografia no Instagram em que se pode ler que "Na sequência das decisões tomadas ontem pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, convoquei para esta manhã uma reunião extraordinária do núcleo de coordenação política do Governo, com a presença do Ministro da Educação".


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