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26 de março de 2024 às 10:22

Mantém-se o impasse: Parlamento falha nova eleição do presidente da Assembleia da República

Começou esta terça-feira a primeira reunião plenária do novo Parlamento. A Assembleia da República eleita nas legislativas de 10 de março vai eleger o novo presidente do parlamento, bem como os vice-presidentes e secretários.A primeira reunião plenária da XVI legislatura, com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP, dividiu-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 10h20

Começam os trabalhos no novo Parlamento

Sessão começou pelas 10h16, com algum atraso e burburinho no hemiciclo, onde muitos deputados estreantes e outros já conhecedores da "casa da democracia" trocaram cumprimentos, abraços e tiraram algumas 'selfies'.

Nas bancadas à esquerda, os deputados de PS, BE, PCP e Livre foram trocando cumprimentos, com o líder socialista, Pedro Nuno Santos, a falar durante alguns minutos com Paulo Raimundo, Mariana Mortágua e Rui Tavares.

À frente de alguns lugares da bancada do BE estavam colocados cravos vermelhos de tecido.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, chegou ao parlamento poucos minutos após as 10:00, acompanhado pelo ainda líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, e o apontado como sucessor, Hugo Soares.

Assim que entrou no hemiciclo, Luís Montenegro deu um forte abraço ao presidente do CDS-PP, Nuno Melo, parceiro de coligação da Aliança Democrática (AD), tendo cumprimentado também o presidente da IL, Rui Rocha, e de seguida os líderes à esquerda, incluindo Pedro Nuno Santos.

Para o fim dos cumprimentos ficou o presidente do Chega, André Ventura, a quem Montenegro deu um abraço.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 10h39

Joaquim Miranda Sarmento pede a António Filipe para presidir à sessão

O deputado do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, começa a sua intervenção a dar as boas-vindas aos deputados eleitos nas lesgislativas do dia 10 de março.

Joaquim Miranda Sarmento pediu ainda ao comunista António Filipe para presidir à sessão uma vez que é considerado o parlamentar mais antigo pelos serviços da Assembleia da República.

"Bom dia senhor deputados, senhores funcionários e jornalistas. Peço aos senhores agentes da autoridade que abram as galerias e vamos então dar início à XVI legislatura na vigência da Constituição de 1976. É uma honra estar aqui. Quando aos 26 anos de idade entrei para esta Assembleia estava muito longe de imaginar que um dia me viria a acontecer isto mas a vida tem destas partidas", gracejou o comunista.

De seguida, o PSD indicou o deputado José Cesário como secretário temporário e o PS a socialista Palmira Maciel.

Foi lida a constituição da comissão de verificação de poderes dos deputados e o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para uma correção.

"O senhor deputado José Cesário acaba de ler cinco deputados do PS e leu seis nomes. A ata deve ser corrigida para ter seis nomes do PS, também a maior bancada deste hemiciclo", disse, gerando alguns risos na sala, uma vez que PS tem 78 deputados tal como o PSD.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 10h40

Sessão retoma às 15h00

Aprovada a comissão eventual de verificação de poderes dos deputados eleitos.

Os trabalhos são interrompidos e serão novamente retomados às 15h00, altura em que será eleito o novo presidente do Parlamento.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 12h11

Paulo Portas emociona-se no momento em que é colocada a placa do CDS no Parlamento

Paulo Portas emociona-se no momento em que o CDS coloca a placa na sala que vai ocupar no Parlamento. 

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Terça-feira, 26 de março de 2024 às 14h45

Deputados já receberam boletim de voto para eleger presidente da AR

O boletim de voto para eleger o presidente da Assembleia da República já foi distribuído aos deputados.

Deputados já receberam boletim de voto para eleger presidente da AR
Deputados já receberam boletim de voto para eleger presidente da AR
Terça-feira, 26 de março de 2024 às 15h24

Começa a votação para o Presidente da AR

Começou agora a votação para o Presidente da Assembleia da República. Os deputados são chamados um a um para colocar o seu boletim de voto na urna. 

Os deputados assinam também um termo de posse. Quando depositam, assinam o documento em como juram cumprir as funções e cumprir a constituição.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 16h31

Termina a votação para o presidente da AR

A votação para eleger o próximo Presidente do Parlamento terminou. Todos os 230 deputados exerceram o direito de voto.

Agora segue-se a contagem. A sessão vai ser interrompida durante 20 minutos. Às 16h50 será a proclamação dos resultados.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 17h08

José Pedro Aguiar-Branco falha eleição para presidente da Assembleia da República

José Pedro Aguiar-Branco falhou a eleição para presidente da Assembleia da República. Deputado 

teve 89 votos a favor, 134 votos em branco e 7 nulos. A primeira reunião plenária da XVI legislatura realizou-se esta terça-feira e teve como objetivo eleger o presidente da Assembleia da República, mas o deputado José Pedro Aguiar-Branco precisava da maioria. 

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 17h38

“Basta contar os votos”: IL acusa Chega e PS de se juntarem para uma oposição à eleição de Aguiar-Branco

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, acusou o Chega de se juntar ao PS para impedir a eleição de José Pedro Aguiar-Branco para o Cargo de presidente da Assembleia da República.

"O Chega não é um partido confiável. Rói a corda à primeira oportunidade e não cumpre aquilo que promete", disse o liberal. Parece evidente quem votou a favor e quem se absteve. Basta contar os votos e olhar para a composição das bancadas. Parece-me demasiado evidente", disse o liberal.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 17h48

“Se não é não, agora entendam-se com o PS”: André Ventura sobre falha na eleição de Aguiar-Branco

André Ventura acusou a Aliança Democrática (AD) de ser irresponsável por não estar disposta ao diálogo à direita e disse que o "não" dado ao Chega pelos sociais-democratas é prepotente e arrogante para mais de "um milhão de portugueses. 

"O PSD tem que escolher as companhias. Tem que saber se quer fazer uma coligação com o Partido socialista ou governar à direita. Se não é não, agora entendam-se com o PS", disse Ventura aos jornalistas. 

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 17h54

Pedro Nuno Santos em silêncio sobre eleição para a presidência da AR diz à CMTV: "Vou votar"

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 18h04

PSD anúncia que retira a candidatura de Aguiar-Branco 

O PSD anunciou que retira a candidatura de Aguiar-Branco. Miranda Sarmento diz que o partido foi informado pelo PS e pelo Chega que não vão votar a favor, pelo que retiram o nome do deputado José Pedro Aguiar-Branco.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 18h19

Pausa de 10 minutos para consenso entre as bancadas

Partidos têm 10 minutos para decidir se os trabalhos vão continuar hoje ou se vão passar para outro dia. 

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 18h51

Nova votação para eleger presidente da Assembleia da República marcada para as 21h00

Devem ser apresentadas novas canidaturas até às 20h00. Plenário vai reunir às 21h00 para a nova eleição do novo presidente da Assembleia da República, anunciou António Filipe.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 19h01

Partidos têm até 20h00 para apresentar candidatos a presidente do Parlamento

Os partidos terão até às 20h00 para apresentar candidaturas para presidente da Assembleia da República.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 19h19

Aguiar-Branco recandidata-se à presidência do Parlamento. Francisco Assis é candidato do PS

Aguiar-Branco anunciou que se vai recandidatar à presidência da Assembleia da República, pelo PSD, depois de ter perdido a primeira eleição para o cargo, esta terça-feira. Francisco Assis será o candidato do Partido Socialista, confirmou o CM. O staff socialista, porém está ainda reunido para ultimar esta candidatura.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 19h25

Chega apresenta Manuela Tender, ex-deputada do PSD, para a presidência da Assembleia da República

O Chega avançou com a candidatura de Manuela Tender, ex-deputada do PSD, para a presidência do Parlamento, confirmou o CM.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 20h03

Bloco de Esquerda revela que vai votar a favor de Francisco Assis para presidente da Assembleia da República

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, anunciou que o partido vai apoiar a candidatura de Francisco Assis, do PS.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 20h14

PCP não revela que candidato vai apoiar

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, revelou preocupação com a situação impasse na escolha de novo presidente do Parlamento. A comunista não disse, no entanto, para que candidato vão os quatro votos dos deputados do partido. 

Paula Santos refere que acontece num "quadro de grandes dificuldades na vida dos trabalhadores" e que é preciso encontrar uma "solução".

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 20h27

Livre também vota em Francisco Assis

O livre confirmou que os deputados vão apoiar a candidatura de Francisco Assis para o cargo de presidente da Assembleia da República. 

A líder parlamentar Isabel Mendes Lopes explicou que "Francisco Assis dá uma garantia muito maior" de se associar aos ideais de esquerda.

"Todo o episódio de hoje veio demonstrar que qualquer acordo com a extrema-direita prejudica sobretudo quem faz esse acordo. Foi o que aconteceu com o PSD, que apresentou um candidato à presidência da AR, e depois, com acordo ou não com o Chega, mas pelo menos a fiar-se nos votos da extrema-direita, depois foi puxado o tapete e tivemos este imbróglio que estamos agora a viver", argumentou.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 20h58

IL anuncia que vai votar a favor de Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República

 A Iniciativa Liberal confirmou que o partido vai voltar a apoiar Aguiar-branco para a presidência da Assembleia da República. 

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 21h01

Deputados recebem boletim de voto para eleger presidente do Parlamento

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Terça-feira, 26 de março de 2024 às 21h12

Já se vota novamente para escolher o presidente da Assembleia da República

Os deputados já estão a votar no candidato para presidente da Assembleia da República.

Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco, candidatos do PS e do PSD, respetivamente, sentam-se juntos durante as votações.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 21h39

Termina a segunda votação para escolher o presidente da Assembleia da República

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 21h53

Termina a contagem dos votos

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 22h04

Francisco Assis consegue mais votos que Aguiar-Branco, mas nenhum é eleito

O socialista Francisco Assis conseguiu ter mais votos que o social-democrata José Aguiar-Branco, mas nenhum dos candidatos conseguiu ser eleito presidente da Assembleia da República.

Aguiar-Branco obteve 88 votos, enquanto Francisco Assis somou 90. Os dos candidatos seguem agora para uma segunda volta. 

A ex-deputada do PSD e candidata do Chega teve 49 votos.

Segundo o Regimento, "é eleito Presidente da Assembleia da República o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções", ou seja, 116.

"Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo", refere o mesmo documento.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 22h12

Começa segunda volta da votação. Deputados decidem entre Aguiar-Branco e Francisco Assis

Os deputados votam pela terceira vez, esta terça-feira, para a escolha do novo presidente do Parlamento. A decisão está agora entre o candidato do PSD e do PS. 

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 22h44

Termina segunda volta da votação

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 23h12

Francisco Assis novamente à frente de Aguiar-Branco, mas sem maioria

O candidato do PS Francisco Assis voltou a ficar à frente, com 90 votos favoráveis, contra os 88 de José Pedro Aguiar Branco, mas os resultados não permitem a eleição do novo presidente da Assembleia da República. O 

Na segunda volta, houve ainda 52 votos em branco.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 23h17

Trabalhos na Assembleia da República retomam amanhã

Uma nova votação para o cargo de presidente da Assembleia da República está marcada para as 12h00 de quarta-feira. Os partidos têm até às 11h00 para apresentar novas candidaturas.

"Apesar da minha inusitada permanência em funções, não vou pernoitar na residência oficial", disse António Filipe, que presidiu os trabalhos esta terça-feira. 

A primeira sessão plenária da XVI legislatura, arrancou há mais de 12 horas, pelas 10:00, com várias suspensões dos trabalhos pelo meio.

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 23h33

"Parlamento português refém de uma birra": Rui Rocha critica André Ventura

O presidente da Inciativa Liberal, Rui Rocha, acusou Chega de criar uma situação de impasse na Assembleia da República, colocando o "parlamento português refém de uma birra".

Rui Rocha responsabilizou o líder do Chega de fazer um "tristíssimo espetáculo" e classificou a atuação do partido como "lamentável".

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 23h41

"Tranformou-se num número de circo": Nuno Melo sobre eleição inconclusiva para presidente da Assembleia da República

O líder do CDS-PP classificou "como um triste sinal para o País" o resultado dos trabalhos desta terça-feira na Assembleia da República. Para Nuno Melo, a eleição para escolha de um novo presidente do Parlamento rapidamente se transformou num "número de circo". 

"As pessoas têm de começar a valorizar o regime democrático. Espero que amanhã exista uma candidatura e se valorize a vontade expressa dos portugueses nos votos", disse. 

Terça-feira, 26 de março de 2024 às 23h59

Livre acusa Montenegro de manter "ambiguidade e silêncio até ao limite do insustentável"

O porta-voz do Livre, Rui Tavares, criticou Luís Montenegro pela postura que adotou desde o início da campanha eleitoral, dizendo que o impasse na eleição para um novo presidente da Assembleia da República foi o resultado da sua ambiguidade e do silêncio. 

"Ouvimos a direita a falar de uma realidade paralela como se tudo isto fosse imprevisível. O que o PSD quis foi manter a sua ambiguidade e seu silêncio até ao limite do insustentável", disse. 

Rui Tavares acredita que a direita não é capaz de dar estabilidade ao País e que ou a AD se separa da direita radical ou assume que só há uma direita que inclui o chega. 

Quarta-feira, 27 de março de 2024 às 00h01

Ventura vai pedir reunião ao líder do PSD e espera entendimento para aprovar presidente da AR

O presidente do Chega, André Ventura, anunciou que vai pedir uma reunião ao líder do PSD, Luís Montenegro, sobre o impasse na eleição para a presidência da Assembleia da República e espera "um entendimento" para aprovar um candidato indicado pela direita.

"Eu vou esta noite pedir novamente - ainda que honestamente comece a achar que não o devo fazer - vou pedir novamente ao doutor Luís Montenegro uma reunião à hora que ele quiser, onde quiser, na sede do PSD, na sede do Chega, para que até ao meio-dia de amanhã haja um entendimento à direita e não à esquerda para vencermos a candidatura de Francisco Assis", afirmou.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 às 00h13

PS diz que nunca foi contactado pelo PSD sobre presidência do Parlamento e destaca que Assis "ganhou duas vezes"

O líder parlamentar socialista afirmou esta terça-feira que o PS nunca foi contactado pelo PSD para um acordo sobre a presidência do parlamento e recusou antecipar o que fará, apesar de realçar que Francisco Assis "ganhou duas eleições".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Eurico Brilhante Dias salientou que o grupo parlamentar do PS "jamais, em momento algum, foi contactado por outro grupo parlamentar, em particular o grupo parlamentar do PSD, para fazer qualquer acordo quanto a um candidato a presidente da mesa da Assembleia da República".

O líder parlamentar do PS referiu que os socialistas apresentaram as suas candidaturas para a mesa do parlamento - "um vice-presidente, um secretário e dois vice-secretários" - e inicialmente optaram por não indicar qualquer nome para a presidência porque havia "um acordo público entre a Aliança Democrática (AD) e o Chega".

Quarta-feira, 27 de março de 2024 às 00h18

PSD disponível para "dialogar com todos" sobre impasse na eleição do presidente da Assembleia da República

O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou na terça-feira que os sociais-democratas estão "disponíveis para dialogar com todos" para resolver o impasse criado na eleição do novo presidente do parlamento, após três sufrágios sem a maioria necessária.

Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar social-democrata afirmou que a Assembleia da República se encontra neste momento "num impasse" e lembrou que o Regimento do parlamento estabelece que o grupo parlamentar mais votado é que indica um nome para a presidência do parlamento.

O social-democrata afirmou que, na segunda-feira, o PSD comunicou "aos restantes partidos que compõem a Mesa da Assembleia da República [PS, Chega e IL]" que iria indicar o antigo ministro José Pedro Aguiar-Branco para a função de presidente do parlamento e que votaria favoravelmente os quatro vice-presidentes indicados por estes partidos.

Quarta-feira, 27 de março de 2024 às 00h32

PCP diz que durante impasse no Parlamento "problemas no País continuam sem resposta"

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou "lastimável" a sucessão de acontecimentos a propósito da eleição do novo presidente do Parlamento. A comunista diz que os resultados trabalhos de terça-feira comprova todas as preocupações que o partido tinha e que, durante o impasse, os "problemas do País continuam sem resposta".

"Esperemos que amanhã sejam encontradas as soluções", disse Paula Santos. 

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