A edição de hoje
Filipe Sousa perguntou ao primeiro-ministro se podia garantir que os portugueses das regiões autónomas "vão deixar de adiantar dinheiro para viajar".
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, pediu esta quarta-feira ao Governo mais informações sobre o fim do adiantamento no subsídio de mobilidade e o primeiro-ministro respondeu que a questão é complexa, mas será concluída com êxito.
No debate quinzenal, na Assembleia da República, Filipe Sousa perguntou ao primeiro-ministro se podia garantir que os portugueses das regiões autónomas "vão deixar de adiantar dinheiro para viajar" e pediu que detalhasse como é que o "Estado vai assegurar a sua parte perante as companhias aéreas e as agências de viagens".
Criado em 2015, o subsídio social de mobilidade prevê a atribuição de um reembolso a residentes, residentes equiparados e estudantes das duas regiões autónomas, que resulta da diferença entre o custo elegível da passagem, paga na íntegra pelo passageiro, e a tarifa máxima suportada pelo residente, definida por portaria.
Sobre este assunto, Luís Montenegro disse que a questão está a ser trabalhada, mas deverá ser concluída com sucesso: "Isso necessita de um mecanismo de relação com as companhias aéreas, que eu não posso ainda adiantar-lhe como é que vai funcionar, mas que está a ser trabalhado. É complexo e nós estamos a crer que vamos conseguir chegar a bom porto, ou talvez melhor dizendo a bom aeroporto", gracejou.
Filipe Sousa referiu ainda o facto de o ministro das Infraestruturas ter reconhecido que a plataforma de mobilidade "veio para criar constrangimentos" e, sobre isso, o primeiro-ministro argumentou que o que foi dito é que a plataforma "tem alguns constrangimentos e que é preciso resolvê-los".
"A nossa predisposição é que a plataforma (...) evolua para que nenhum dos utilizadores tenha de adiantar a parte que excede a tarifa que tem de pagar", acrescentou.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, declarou que o compromisso do executivo é apresentar uma solução, até ao verão, para que os açorianos e os madeirenses não necessitem de adiantar a totalidade do valor das suas viagens.
Uma solução que, segundo o ministro, "nunca ninguém foi capaz de apresentar", reforçando a garantia de que nenhum cidadão "vai ter de adiantar um único euro".
Pinto Luz anunciou também mudanças no funcionamento do apoio, nomeadamente a simplificação do processo de submissão, referindo que será retirada "a obrigatoriedade de introdução do recibo do pagamento da viagem, dando resposta a uma das dificuldades mais reportadas pelos utilizadores".
Na intervenção do debate desta tarde, Filipe Sousa abordou ainda a Agenda Transformadora proposta pelo Governo, sustentando que "vai exigir de todos mais do que palavras bonitas, vai exigir verdade, coragem e, sobretudo, resultados".
O deputado acrescentou que atualmente "existem muitas famílias esmagadas pelo custo de vida" e jovens "sem qualquer perspetiva de futuro".
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